O governo de Michel Temer tem sido apontado como um dos piores da história do Brasil. Sem falar na (im) popularidade do presidente cujo índices de (des) aprovação - para ambos - não têm mais como despencar. O festival de erros sucessivos e desmandos - sem falar nas muitas denúncias de corrupção, aumentos de preços constantes, paralisação de obras e projetos importantes e na insistência de aprovar reformas - chegou a um ponto tão crítico que até para marcar seus dois anos (o impeachment de Dilma completou seu segundo "aniversário" dia 12) à frente do governo os marqueteiros criaram um slogan de fazer inveja a qualquer oposição que se preze. E tudo por causa do próprio governo desastrado, desarranjado e no apagar das luzes típico de um fim de festa e, no caso da peça publicitária em questão, de uma vírgula em uma frase mal
formulada em um convite. Para uma cerimônia comemorativa dos dois anos do atual presidente no
cargo, foi redigido e distribuído um convite com os seguintes dizeres:
“O Brasil voltou, 20 anos em 2”. A ideia era dizer que em apenas dois
anos o país voltara aos trilhos e à retomada do crescimento da economia e
da ordem política. Mas numa sociedade em que a dubiedade impera, não
deu outra. A mensagem passou a impressão – até mesmo para Michel Temer –
de que o país regredira duas décadas em sua gestão (o que para muitos é a mais pura verdade). Um convite oficial com texto dúbio. Não poderia haver desastre maior.
E Temer não gostou nada da escorregada no português. O marqueteiro do
Planalto Elsinho Mouco (palavra que em nosso idioma significa “surdo”) e
também o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (palavra que em
nosso idioma significa “verdadeiro”), foram chamados para ouvir uma
bronca de Michel Temer (palavra que em nosso idioma significa “recear”). Esperneios e demissões à parte (o redator do convite já foi demitido), o alerta e o dedo em riste de Temer nas caras de Franco e Mouco só serviram para comprovar, mais uma vez, que o governo é oportunista, incompetente, desleixado, casuísta e desleixado. Bem como corrupto e totalmente desacreditado ao ponto de o País não ver a hora de chegar o 1° de janeiro quando deverá tomar posse um novo governo constituído por pessoas eleitas pelo voto da maioria.
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Tem viralizado nas redes sociais uma mensagem em que o (s) autor (es) chama (m) a atenção para a pouca - ou quase nenhuma - importância que os brasileiros vêm dando aos abusivos aumentos de preços autorizados pelo atual governo nos últimos meses (reajustes salariais em nenhuma esfera federal, estaduais e municipais). Diz o texto: gasolina comum quase R$5; planos de saúde bem maiores que a inflação acumulada; contas de luz, cerca de 25%; tributos, de um modo geral, incompatíveis com a realidade de desemprego e inflação disfarçada e tantas outras formas de se meter a mão no bolso de milhões de famílias desesperadas pois não conseguem ficar adimplentes e honrar com seus compromissos ( diferente do que alguns pensam, o povo brasileiro se sacrifica para manter o 'nome limpo')". E continua: - Nenhuma greve....nenhum dia sem abastecimento...O que acontece com o povo brasileiro? Vai continuar sendo esse cachorrinho manso que não se rebela? Continuar aceitando ser palhaço e pagando a conta da corrupção? Cadê o #vemprarua??? Cadê os batedores de panela? Quem vai nos defender??? Nós mesmos!"
Apesar de ser redundante e meio injusto, se pretende insinuar haver generalização (muitos vêm fazendo sua parte, até nós aqui neste modesto espaço), as palavras servem para reforçar algo que boa parte da Justiça, dos veículos de comunicação e, até, as próprias redes fazem todos os dias ao publicarem palavras de ordem contra a corrupção institucionalizada e enraizada para defender os interesses de políticos e outros acostumados à boa vida propiciada pelas 'canetadas' - muitas, aliás - mantenedoras da roubalheira em que transformaram o País. Agora, se pretendem mobilizar a população para denunciar, ainda mais, os muitos crimes praticados nos Três Poderes, a malversação de dinheiro público, o toma lá dá cá flagrante no Congresso Nacional, nas assembleias, nas câmaras, nos governos estaduais e prefeituras, o perdularismo, o nepotismo e a importância de se refletir bem em quem votar nas eleições (nas duas que acontecem de dois em dois anos), estamos de acordo e dispostos a continuar exercendo esta que é nossa obrigação profissional e, antes de tudo, cívica porque pretende deixar um mundo e um Brasil melhor para tantos quantos pudermos.
LULA "SEM PROTEÇÃO"
A 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu todos os benefícios a que Lula (PT) tem direito como ex-presidente, com exceção da casa, comida, roupa lavada e demais benefícios dos quais "faz jus" como chefe da organização criminosa e por ter surrupiado milhões de reais da Nação através da lavagem de dinheiro e corrupção praticada pelo capo. Entre outras coisas, o juiz Haroldo Nader determinou que a União retire do ex-presidente um cartão corporativo, quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores. No pedido, o magistrado defende que os benefícios não seriam mais
necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde o dia 7 de
abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da
Polícia Federal, em Curitiba (PR). Em sua decisão, o juiz diz que
ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e
custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores,
“a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de
reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera
expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”.Ele também ressalta que Lula está sob custódia permanente do
Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal,
que lhe “garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com
alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse e ainda justifica que o ex-presidente não precisa dos dois veículos, uma vez
que qualquer deslocamento dele só ocorrerá “sob escolta da Polícia
Federal.” Em relação aos assessores, o despacho informa que não há
justificativa razoável, já que o ex-presidente está detido, apartado dos
afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social. Ao
final do despacho, o juiz Nader diz que o Ministério Público Federal
pode solicitar vistas do processo, e que caberá à União a suspensão
imediata dos benefícios.
PARTIDO DA BOQUINHA
Mas como o PT de Lula, da senadora Gleisi Hoffmann e da 'companheirada' (que ainda sonha em um dia voltar às origens das boquinhas e às muitas incoerências políticas) não desiste nunca - tampouco aqueles que acreditam num grande complô e na teoria da conspiração contra eles, alguns dos muitos advogados caros e renomados de Lula e do partido publicaram uma nota falando da decisão que, para eles, causa “perplexidade”. Os advogados alegam ainda que “nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República”. Em nota publicada na tarde desta quinta-feira (17), os advogados citam parecer dos professores Lenio Luiz Streeck e André Karam Trindade sobre a matéria, em que afirmam que as prerrogativas são “vitalícias e não comportam qualquer tipo de exceção”. E mais: - A ação em que foi proferida essa decisão tem manifesto caráter político, já que promovida por integrantes de movimento antagônico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade. Lula teve todos os seus bens e recursos bloqueados por decisões proferidas pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1ª. Vara de Execuções Fiscais Federais de São Paulo, não dispondo de valores para sua própria subsistência e para a subsistência de sua família e muito menos para exercer a garantia da ampla defesa prevista na Constituição Federal. A decisão agora proferida pela 6ª. Vara Federal de Campinas retira de Lula qualquer apoio pessoal que a lei lhe assegura na condição de ex-Presidente da Republica, deixando ainda mais evidente que ele é vítima de “lawfare”, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política".
CAÇA ÀS BRUXAS?
Os advogados de Lula, apontado como o idealizador do maior projeto criminoso de poder da história da República, vêm dizendo que o ex-presidente é vítima de Lawfare. Mas que diabo é isso? Lawfare, a grosso modo, é uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. É o uso (muitas vezes) abusivo da lei como uma arma de guerra. É a estratégia de utilizar - ou abusar - do direito como um substituto de tradicionais métodos militares para obter sucesso em um conflito. Segundo o site Jusbrasil, "numa democracia é necessário que a lei seja obedecida; o Estado, dessa forma, se vale do uso da lei para atacar aqueles/aquilo que considera como inimigo. Desenhando: dar um ar de legalidade aos abusos. Sabe quando alguém diz que apesar do impeachment ter seguido os trâmites legais, ainda assim ele foi golpe? Tipo quando o diabo, para tentar Jesus, usou as palavras de Deus? Pois, quem defende isso defende que houve, no Brasil, uma lawfare e que Dilma saiu derrotada"... Para os advogados de Lula, há a prática de lawfare, pois, para deslegitimar o ex-presidente, há manipulação do sistema legal, abuso de direito, tentativa de influenciar a opinião pública, judicialização da política e promoção de desilusão popular. Tudo uma bobagem do tamanho das muitas praticadas pelos 13 anos do partido do 13, o partido da boquinha, vulgo PT. A bem da verdade, isso só chegou ao ponto que chegou porque houve mobilização popular, a Justiça começou a agir pra valer e, claro, o povo acordou e viu que os políticos e seus partidos, praticamente, sem exceção, existem não para nos representar e fazer o melhor e, sim, para se apropriarem do Estado e dos cofres públicos. Assim, pagos por eles, através do muito que a corrupção rendeu - e rende - criam factoides e falam em lawfares e outras tantas expressões para tentar defender o indefensável como foram os crimes praticados por Lula e por todos que o seguiram pelos caminhos obscuros dos mais imundos esgotos de uma República que começa a ser reconstruída.
