domingo, 31 de julho de 2016

quarta-feira, 27 de julho de 2016

PRESSÁGIO

Agosto é, quase por tradição, chamado de o mês do desgosto. De o "Cachorro Louco", por muitos. É difícil afirmar qual a origem exata desta crendice (Crendice? Pé de pato, mangalô três vezes). No entanto, sabemos que foram os romanos que deram nome ao oitavo mês do ano, numa homenagem ao imperador Augusto e que eles próprios, naquela época, já acreditavam no mau agouro, período em que uma criatura horripilante cruzava os céus da cidade expelindo fogo pelas ventas. Muitos fatos, considerados marcantes sob o ponto de vista da religião católica, aconteceram  neste mês, como o martírio do apóstolo São Bartolomeu, cuja pregação promoveu milhares de conversões ao cristianismo e após sua execução (primeiro lhe tiraram a pele e depois o decapitaram), em 24 de agosto de 51 d.C, dia que também ficou gravado na história pois, em 1572, por ordem de Catarina de Médici, ocorreu o massacre da noite de São Bartolomeu. Nesta mesma linha, pode-se acrescentar lendas antigas que o consideram como o "Dia do Diabo", talvez por Pedro - designado por Jesus para ficar com as chaves do céu e do inferno -  ter deixado o mal escapar nesta data, originando, quem sabe, a expressão “quando o diabo está solto". O candomblé, no Brasil, reserva o dia 24 para todos os exús, orixás mensageiros que frequentemente são associados aos demônios pelos fiéis católicos e evangélicos, a cultura popular nordestina prefere homenagear a sogra no dia em que o diabo se solta do inferno e, para os supersticiosos, seria numa Sexta-feira 13, em agosto, que as bruxas associam a magia-negra e aos demônios. Têm, ainda, as grandes tragédias mundiais como o início da Primeira Grande Guerra, o ataque a Nagasaki e Hiroshima, no fim da Segunda, o furacão Katrina, ciclone em Bangladesh, secas, cheias, terremotos, tsunamis, temperaturas altas e baixas e tantas outras catástrofes ocorridas no planeta. Até, em se tratando de política nacional, agosto não é nada bom, principalmente, para presidentes. Foi quando aconteceu, por exemplo, a derrubada do Marechal Deodoro, a renúncia de Jânio Quadros, o suicídio de Vargas, a doença do Marechal Costa e Silva e, pelo andar da carruagem - e do arrastado, melancólico e, até midiático demais pro gosto de quem tem algum senso, processo de impeachment na Comissão Especial do Senado -, pode decidir pela 'morte' política e o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff, no dia 23. De agosto. Isto sem falar no Fora Collor, iniciado e  intensificado neste mesmo mês de 1992, na morte de Juscelino Kubitschek e do candidato a presidente Eduardo Campos e no desfecho que o ex-presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, pode ter com a possível cassação de seu mandato.  É bem verdade que julho não terminou e ainda pode trazer algumas 'revelações' importantes como as advindas da grande manifestação popular, marcada para domingo (31) nas principais capitais do país, com o objetivo, revelam as redes sociais, de mostrar que a luta por mais ética na política e o combate à corrupção continuam sendo a maior reivindicação de quem vai pra rua vestido de verde e amarelo. Agosto não pode ser lembrado, apenas, por desgraças na política, pois ele é decisivo para aqueles que estão envolvidos nas próximas campanhas eleitorais municipais que têm início, pra valer, exatamente no chamado mês do desgosto. No caso, os candidatos a vereador e prefeito e, claro, nós, os eleitores, responsáveis diretos por procurar melhorar a qualidade de vida onde vivemos. Sendo assim, é bom ficarmos ligados na cronologia do TSE para agosto, que determina a data limite para os partidos e as coligações registrarem seus candidatos (15/08), o início da propaganda eleitoral, da campanha (16) e da propaganda gratuita no rádio e na televisão (26), bem como do restante do processo que culmina com o primeiro turno das eleições (02/10) e segundo turno (30), apenas para municípios com mais de 200 mil eleitores.



























domingo, 24 de julho de 2016

PRA COMEÇAR A SEMANA

Pesquisas eleitorais? É bom nunca se esquecer das últimas (2012) para prefeito de São Paulo: Russomano, quase o tempo todo, em primeiro, com Haddad em quarto. Quem governa (ou) até hoje?

quarta-feira, 20 de julho de 2016

NUNCA MAIS

Segundo a sabedoria popular, nunca devemos dizer que jamais faremos algo nesta vida, mesmo porque não sabemos o dia de amanhã. Sendo assim, é uma frase perigosa demais para se proferir, principalmente, em tempos de tantas dificuldades. E um mundo de tantas incertezas. O mesmo se aplica ao "nunca mais irei àquele lugar; nunca mais dirigirei a palavra a fulano, nunca mais cometerei tal erro, nunca mais farei isto ou aquilo nunca mais se repetirá". E, até, "nunca mais votarei no PT, em outro partido ou político corrupto" (todos com as devidas aspas). Entretanto, tem gente, afirmando isto em relação à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, ou seja, que ela não volta nunca mais. Afinal, a CPMF volta ou não? Ou encontrar-se-á (bem ao estilo Temer de falar e, tudo indica, de agir) outro nome para o imposto ou a criar-se-ão novos? Desde que assumiu, o atual governo vem soltando, através de veículos de comunicação simpáticos a ele, mensagens cifradas e baseadas na célebre frase: é bonzinho mas não tem jeito! Tem de instituir a cobrança por falta de outra alternativa. Dizem: os governos anteriores - leia-se, Lula e Dilma - provocaram um enorme rombo nas contas públicas e temos a obrigação de diminuir suas consequências. Tudo bem, todos sabemos das enormes dificuldades, da crise, do desemprego, da volta da inflação, da roubalheira que rolou (rolou?), da torcida contra, principalmente, do PT e do PC do B, etc, etc, etc. Mas, cheios de senões e poréns, quando se trata de contribuir com o sangue e o suor do povo brasileiro, em detrimento de uma contrapartida que a classe política não quer dar, nos perguntamos:  o que se pretende, de  forma concreta e convincente, fazer para reduzir os monumentais, incomparáveis e, tudo indica, incontroláveis gastos da máquina pública? Por exemplo, seria importante dizer quantos dos mais de 300 mil cargos comissionados já foram extintos; quantas benesses a parlamentares e apadrinhados foram, efetivamente, cortadas, independente da tal da governabilidade e da ânsia de afastar, de vez, Dilma e seus asseclas; quantos aluguéis foram eliminados, de prédios desnecessários; quantas verbas parlamentares foram cortadas; quantos prédios de moradias funcionais e vários outros auxílios deixaram de existir? Quantos carros e aviões oficiais foram retirados do andar de cima, em viagens abusivas, muitas vezes sem nenhuma urgência que as justificassem? Também não se tem notícia sobre o cancelamento de nenhum contrato, dos milhares que existem, com empresas de segurança privada, mantendo-se uma contradição absurda de se contratar a proteção de terceiros para aqueles responsáveis pela segurança pública de todos. E as mordomias ilegais da família de Dilma, IstoÉ (a revista está sendo processada por apontar a imoralidade), o serviço prestado, pago pelos cofres públicos - portanto, por todos nós - de conduzir a trupe pra lá e pra cá em veículos oficiais repletos de agentes para protegê-la? E a tal da Ponte para o Futuro, com sérias e factíveis medidas de contenção de despesas e significativos avanços que contenham as tão preciosas reformas trabalhistas e previdenciárias, mantendo direitos adquiridos, claro, e acabando com a inadimplência e pensões dignas de países estáveis e justos? Que não é o nosso caso. E a sonegação, a evasão de divisas e o lucro cada vez mais exorbitante das instituições bancárias? Como se vê, muito pouco destas medidas foram colocadas em prática e a turbulência na economia, além do caos no dia a dia da população continuarão a afundar o país, pois o verdadeiro motivo de tudo poucos têm coragem de, sequer, apontar e, quiçá, combater. Seu nome? O corporativismo existente na maioria do(s) legislativo(s), aquele que criou o toma lá dá cá, não permitindo sejam executados projetos que priorizem uma qualidade de vida aos cidadãos promovida pelo muito que se paga de impostos. O mesmo 'poder' que só pensa em seu próprio benefício, vive das mais crueis retóricas, enganações e, pior, locupletações à custa do sofrimento de quem os colocou lá e permite a criação - ou volta - de impostos como a CPMF. Estes, sim, novos impostos e políticos corporativistas, NUNCA mais deveriam voltar


terça-feira, 19 de julho de 2016

15 DIREITOS BÁSICOS DO TRABALHADOR



O Brasil vive uma crise na economia sem precedentes. Nos últimos meses, provocado, principalmente, pelo desastre administrativo e pela corrupção 'administrados' pelo Partido dos Trabalhadores (PT), milhões de pessoas perderam seus empregos ou tiveram - e ainda têm -  muita dificuldade de entrar no mercado de trabalho. Mas pra quem ainda está ou pretende ver revertido este quadro caótico e perverso, nunca é demais se conhecer um pouco da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que garante diversos direitos e também estabelece as obrigações da empresa ou empregador sob pena de ter que responder judicialmente e pagar indenização ao empregado. "É importante frisar que o conhecimento desses principais pontos é relevante para o trabalhador e para o empresário. Só com essa informação que se pode regularizar as relações, garantindo proteção e segurança jurídica a todos os envolvidos", afirma Gilberto Bento Jr, sócio da Bento Jr. Advogados. Segundo Bento Jr, a lista tem apenas alguns dos direitos, sendo importante verificar o que dizem as convenções coletivas de trabalho da categoria dos contratados.
1) Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de trabalho - Segundo Bento Jr, não existe aquela história de esperar para conhecer o trabalho do funcionário antes da contratação efetiva. "A carteira deve ser assinada obrigatoriamente ao iniciar os trabalhos".
2) Exames médicos de admissão e demissão - A saúde do trabalhador deve ser uma preocupação constante, prevenindo situações de riscos, por isso é primordial que a empresa saiba previamente como essa se encontra, e também posteriormente, ao fim do contrato de trabalho, pois é uma garantia jurídica.
3) Repouso semanal remunerado - Todo trabalhador tem direito a descansar, devendo ter ao menos uma folga por semana.
4) Salário pago até o 5º dia útil do mês - "Pode parecer difícil obter caixa para cumprir em dia com essa obrigação, mas está na lei. A empresa não pode atrasar esse pagamento, caso contrário poderá ser alvo até mesmo de processos", afirma Bento Jr.
5) Primeira parcela do 13º salário paga até 30 de novembro e segunda parcela até 20 de dezembro
6) Férias de 30 dias com acréscimo de um terço do salário -  "Esse período deve ser somado anualmente. Importante é que legalmente não se deve admitir acúmulos de férias e mesmo a venda de férias deve ser liberada por convenção da categoria", diz Bento Jr.
7) Vale-transporte com desconto máximo de 6% do salário - Independentemente de onde more o trabalhador, ele tem direito a ser ressarcido de seu deslocamento à empresa, sendo necessário contabilizar os meios de transportes tomados, diz Bento Jr.
8) Licença maternidade de 120 dias - Toda mulher depois do parto tem direito a esse período. Contudo hoje a legislação já permite e algumas empresas já aplicam a ampliação do prazo para até seis meses, ou 180 dias.
9) Licença paternidade de 5 dias corridos - Para o pai, o período que poderá auxiliar no cuidado com o filho é bem menor, contudo, já existe projeto de lei que possibilita às empresas ampliares esses prazos. Para funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, a licença foi ampliada para 20 dias.
10) FGTS - O depósito de 8% do salário em conta bancária a favor do empregado é obrigatório, tornando-se uma garantia em caso de perda de emprego e em outras situações, como a entrada para a casa própria.
11) Horas-extras - As horas extras são devidas toda vez que o empregado trabalha além da sua jornada normal de trabalho. Ela deverá ser paga com acréscimos de no mínimo 50% em dias úteis e 100% aos domingos e feriados.
12) Garantia de 12 meses em casos de acidente - Quando há a ocorrência de acidentes de trabalho ocorre uma preocupação legal muito grande para proteger o trabalhador, que ficará até um ano sem poder ser demitido;
13) Adicional noturno de 20% para quem trabalha das 22h às 5h - "Esse é um dos poucos motivos que podem levar uma pessoa a querer trabalhar até altas horas da noite, pois os ganhos podem ser interessantes", afirma Bento Jr.
14) Faltar ao trabalho - Em alguns casos como casamento (três dias), doação de sangue (um dia por ano), alistamento eleitoral (dois dias), morte de parente próximo (dois dias), testemunho na Justiça (no dia), doença comprovada por atestado médico, nesses casos não podem ocorrer descontos;
15) O direito ao aviso prévio foi alterado pela Lei 12.506/2011, de modo que será no mínimo de 30 dias para o empregado que tenha trabalhado pelo menos um ano, acrescidos 3 dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, podendo chegar até o máximo de 90 dias. 
Fonte: G1

segunda-feira, 18 de julho de 2016

PRA COMEÇAR A SEMANA

"O homem não teria alcançado o possível se, repetidas vezes, não tivesse tentado o impossível".
  
"Há duas maneiras de fazer política. Ou se vive 'para' a política ou se vive 'da' política. Nessa oposição não há nada de exclusivo. Muito ao contrário, em geral se fazem uma e outra coisa ao mesmo tempo, tanto idealmente quanto na prática".

"Não é verdade que o bem pode seguir apenas o bem e o mal só o mal, mas muitas vezes o oposto é verdadeiro. Quem não vê isto, é de fato, um bebê de política".

"Somente quem tem a vocação da política terá certeza de não desmoronar quando o mundo, do seu ponto de vista, for demasiado estúpido ou demasiado mesquinho para o que ele deseja oferecer. Somente quem, frente a todas as dificuldades, pode dizer "Apesar de tudo!" tem a vocação para a política".
 
(Max Weber)

quarta-feira, 13 de julho de 2016

HAJA INJUSTIÇA

Seria cômico se não fosse trágico. Tem se tornado comum, políticos que mentiram, roubaram, desviaram, cometeram irregularidades através de pedaladas fiscais e, até, se valeram de trustees, se dizerem 'vítimas de golpe' ou 'de perseguição'. Depois de Lula, Dilma e tantos outros do mesmo naipe, agora foi a vez de Eduardo Cunha alegar o mesmo em sua suposta defesa na Comissão de Ética da Câmara. Minha saudosa vó diria: " Ah, um bom óleo de peroba naquela cara de pau!". O juiz Sérgio Moro, "ah, uma boa cela, em Curitiba"!. Já a maioria da população, aquela que sofre com os desdobramentos da corrupção provocada por criminosos como ele, que praticaram - e ainda praticam - a maior pilhagem aos cofres públicos, nunca dantes vista, e ainda têm a desfaçatez de tentar justificá-la, o desejo é um só: o rigor implacável da lei dos homens, com a devolução de tudo que surrupiaram e a de Deus, que nunca permitirá que pessoas que cometeram lesa-pátria, além de provocar mortes nas filas dos hospitais, tanto desemprego, analfabetismo, insegurança e injustiças sociais de toda sorte -pra azar de milhões de brasileiros e brasileiras - fiquem impunes por aí, com muito dinheiro em paraísos do demônio, ambos, rindo de nossa cara.






DEU NA TV

Por mais brasileiros que sejamos, fica difícil não nos envergonharmos quando assistimos canais internacionais de TV, mundo a fora, a tratar, ironizar e parodiar algumas das mazelas nacionais. Carro-chefe, a corrupção continua ocupando o primeiríssimo lugar, num ranking repleto de países onde a lei é feita por ditadores cujos regimes adotam como prática a força, a opressão e, claro, o desvio do dinheiro público para atender aos interesses de uma minoria, produzindo muito pouco - ou quase nenhum - retorno pra sua gente. E já que estamos em época de competições, o Brasil está a patrocinar mais uma de suas farras, mostrando ao mundo toda megalomania verde-amarela, além da incapacidade de utilizar os recursos que tem com o intuito de melhorar a vida da população (alguém se lembra da copa do mundo e dos efeitos positivos, além dos 7x1 que nos fizeram perder parte do interesse neurótico pela seleção?). Trata-se da olimpíada do rio (caixa baixa mesmo), feita à custa de muita propina e desvios de todos os tipos, aliás, tônica dos governos petistas que implantaram no país um projeto criminoso e bolivariano que, felizmente, começou a ruir. E uma incongruência total, sendo este um dos aspectos mais explorados pela mídia nos últimos dias. Para se ter uma pequena idéia, circula nas redes sociais comentários feitos por um famoso âncora de TV americano sobre a competição que começa nas próximas semanas estando o país e o estado anfitrião vivendo 'um de seus maiores infernos', inclusive, com policiais cariocas convidando o mundo para tomar parte nele e os turistas a 'rezar para, no final, sair com vida'. Isto sem falar nas grandes dificuldades vividas por outras categorias de servidores, com sucessivas ameaças de greve, atraso nos salários, a monumental crise, os dois presidentes, sem nos esquecermos 'della' que tem chamado a imprensa para falar do golpe, da injustiça e, agora, como desgraça pouca é bobagem, da campanha do Brahma que, segundo a rainha dos pedais, voltará a ser presidente da república ( caixa baixa de novo). Só se for da República de Curitiba. Apesar de os comentários feitos contra nosso país terem fundamento - e que fundamento - não podemos perder o poder de indignação, tampouco, admitir que nos ridicularizem, passem pito, uma vez que só falam de nossa família membros de nossa família.

QUEM TEM CUNHA, TEM MEDO

O Brasil está bem próximo de ver definidas questões relacionadas à política, à justiça e ao momento importante que  atravessamos no sentido de limpeza ética, moral e da retomada para se superar uma das mais sérias crises vividas por brasileiros e brasileiras, a começar pelos 5.570 municípios que tentam enfrentar o rescaldo provocado pela corrupção desenfreada, estimulada pelo projeto criminoso de poder implantado pelo PT e a (ex) base aliada. A cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha, o impeachment definitivo da presidente Dilma Rousseff e, por último, as eleições municipais que vão apontar quem serão os representantes no Executivo ( prefeito) e no Legislativo (vereadores), são o tripé emblemático para se passar o Brasil a limpo e formam uma espécie de trinômio para que haja perspectiva por dias melhores. A situação do ex-presidente da Câmara Federal, afastado pelo STF e cujo mandato ainda está sendo defendido por ele e o destemido advogado no Conselho de Ética, com unhas e dentes e todas as vênias possíveis, parece que é irreversível, ou seja, a pressão das ruas continua grande a clamar pela saída e, consequentemente, devolução do dinheiro desviado ou, até, dos malditos trustees que tanto eles alegam serem os 'verdadeiros donos' de sua fortuna e da mulher gastadeira e gastadora. Sendo assim, Cunha, além dos muitos segredos ainda não revelados, causando um pavor muito grande - aliás, quem tem cunha tem medo -, parece que só fez ganhar tempo até agora (e mais uns bons milhares de reais em salários na conta legal que tem aqui) e a rua e, possivelmente, o caminho de Curitiba, poderão ser os destinos finais caso a Justiça esteja sendo praticada à vera. Quanto à quase ex-presidente Dilma, continuar perdendo peso, a dar pedaladas diárias - estas numa bicicleta de verdade, tão verdadeiras quanto as manobras irregulares usadas para melhorar artificialmente as contas públicas, contraindo empréstimos de bancos públicos para pagar programas sociais, o que é ilegal - torcer contra o governo Temer e, claro, conceder entrevistas para falar de injustiças e golpes, deverão continuar fazendo parte de sua rotina no exílio imposto pela maioria da população à Comissão Especial do Impeachment e ao plenário do Senado que deve ratificá-lo no fim de agosto. Finalmente, no dia dois de outubro, numa eleição considerada por especialistas como atípica, difícil, marcada por mudanças impostas pela minirreforma eleitoral com prazos apertados e muitas peculiaridades, onde o diferencial será o conhecimento da legislação, a população, mais uma vez, terá oportunidade de usar o indicador - para baixo, para cima ou não usá-lo, os últimos não recomendáveis por questões de respeito e de não contribuir para o aperfeiçoamento institucional - escolhendo dentre as opções que começam a despontar no cenário, no espectro de candidatos aptos, na acepção própria (alguns nem tanto assim, mas c'est la vie...) a realizar (ou continuar realizando) o que for possível para melhorar a vida dos cidadãos, hoje, tarefa das mais difíceis já que os municípios enfrentam uma crise sem precedentes mas que pode ser superada, sempre, por pessoas capazes, experientes e que saibam usar a verdade, sem maquiagens, sem querer impor um 2 + 2 cujo resultado não seja 4. Sem rodeios, sem querer passar que vivemos um Maravilhoso Mundo de Bob ou numa cidade parecida com a do Mágico de Oz, mesmo que nela existam Espantalho, Homem de Lata, Leão Covarde e Bruxas.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

PRA COMEÇAR A SEMANA

"O horizonte está nos olhos e não na realidade".
A. Ganivet

sábado, 2 de julho de 2016

PRA COMEÇAR A SEMANA

Tá ruim, mas tá bom.
(sobre o governo Temer)