quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

DESAFIOS PARA 2012

Este ano, o Congresso Nacional discutirá - e colocará em votação - temas polêmicos importantes, logo que terminem as 'merecidas' férias dos senhores parlamentares. Lei Geral da Copa, divisão dos lucros do petróleo na camada pré-sal, novo Código Florestal, a proposta que criminaliza a homofobia e a que estabelece limites para o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão entre eles. A maioria de interesse do Executivo vai depender de muita discussão entre base aliada e oposição, além do tradicional quórum, não apenas pelas diferenças entre as bancadas, mas também pelo fato de 2012 ser ano eleitoral, quando muitos deputados e até senadores devem se ausentar dos mandatos para disputar as eleições municipais. Rio de Janeiro e Espírito Santo, por exemplo, retomarão a vigília em relação às propostas que pretendem redistribuir os royalties do petróleo entre todo país, já que esta é uma das matérias que mais dizem respeito a estes dois estados e aos municípios produtores, que veem possibilidade de haver uma quebradeira em suas finanças caso sejam aprovadas. Há muita coisa em jogo, uma vez que as eleições dependem do quanto de dinheiro irá entrar nos cofres das prefeituras após o resultado da votação da Emenda Ibsen Pinheiro e do substitutivo do senador Vita do Rêgo.