sexta-feira, 15 de julho de 2011

PREJUÍZO PARA O RIO (NA QUESTÃO DOS ROYALTIES)

A interminável questão da partilha dos royalties de petróleo entre estados produtores e não produtores ganhou, esta semana, mais um ingrediente. Ao deixar o Palácio do Planalto após um encontro da presidente Dilma Rousseff com governadores do Centro-Oeste, o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, disse que a chefe da nação garantiu que defenderá a distribuição de 25% dos royalties (lucros obtidos com a exploração do petróleo) do pré-sal aos estados produtores de petróleo, e 22% às demais unidades da federação. Pelas regras atuais, estados produtores têm direito a 26,25% dos royalties. A notícia sepulta, de vez, a tentativa de acordo alinhavada pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, em encontro com governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Sergipe, Marcelo Déda, no fim de junho, em Brasília. Dias depois do encontro, a presidente Dilma sinalizou que não aceitaria qualquer proposta que representasse ônus para a União. A discussão gira em torno de aproximadamente R$ 25 bilhões, arrecadação de royalties prevista para este ano. Em 2010 a Câmara chegou a aprovar a divisão igualitária das receitas obtidas com a cobrança dos royalties, mas o então presidente Lula vetou a parte da divisão entre os estados e enviou nova proposta de 25% aos estados produtores, 6% para municípios produtores, 3% para municípios que tenham atividade logística na cadeia produtiva, como bases de apoio offshore, 44% para estados e municípios não produtores, e o restante (22%) para a União.