segunda-feira, 14 de junho de 2010

O VETO É MUITO POUCO

Alguns políticos parecem mudar de ideia como de roupa. Para citar um exemplo bem recente, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) votou, semana passada, contra a emenda de Pedro Simon que, basicamente, modifica o modelo de distribuição de royalties do petróleo e prejudica estados e municípios produtores. Para quem tem alguma memória, em seminário sobre o tema promovido pelo jornal O Estado de São Paulo (set. 2008) ele se dizia contra o modelo atual por achar que "tende à concentração de renda". Para quem, como eu, defende a manutenção dos recursos por considerar as emendas de Simon e do deputado gaúcho Ibsen Pinheiro fora de propósito por ferirem ato jurídico perfeito e pelos inúmeros prejuízos que podem acarretar para quem recebe os impactos da exploração, há de se temer, sempre, as repentinas mudanças de alguns senadores e deputados. Embora a emenda seja considerada inconstitucional por vários experts , a situação do Rio e do Espírito Santo continua merecendo cuidados especiais uma vez que, aprovadas nas duas Casas, vai depender de manobras que podem culminar - ou não - no veto do presidente Lula e isto, aos 45 do segundo tempo, em minha opinião, ainda é pouco. Sem contar as declarações de Sérgio Gabrielli e Ildo Sauer, respectivamente, presidente e ex-diretor da Petrobras e Haroldo Lima, da ANP, que, salvo engano, parecem não simpatizar muito com o modelo atual de partilha, além dos políticos que vêm fazendo dos royalties sua base eleitoral.