quarta-feira, 31 de março de 2010

JB - 31-03-2010


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terça-feira, 30 de março de 2010

LEI DE TALIÃO

Desde que o deputado Ibsen Pinheiro encabeçou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende usurpar os royalties do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, muitas ideias têm surgido como forma de retaliação aos prejuízos que ela pode causar. Entre as mais originais, fica a da Prefeitura de Guapimirim que acaba de propor a retirada de 30 km de oleodutos e gasodutos da Petrobras que passam pelo município, ameaçando cancelar as licenças das obras que já estão em andamento, o que pode ser votado pela câmara de vereadores em regime de urgência. Este é apenas um exemplo do que pode acontecer com a efetiva quebra do chamado pacto federativo, onde, de maneira fratricida, estados destróem estados. Embora a negociação política no Senado, por onde tramita, agora, a PEC e as teses que apontam no caminho da sua inconstitucionalidade sejam as melhores opções, fico imaginando se em Quissamã, por onde passam dezenas de quilômetros de dutos, também resolvem fechar a porteira da fazenda porque o vizinho, que usa suas terras quando leva o gado para o frigorífico, se nega a indenizar os estragos causados.

segunda-feira, 29 de março de 2010

PAC 2

"Pirotecnia mistificadora". Este foi o termo que o senador Álvaro Dias (PR) usou para se referir ao lançamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. Para ele, coisas assim funcionam muito mais como marketing e não passam de uma forma que a instituição encontrou para montar um comício fora de hora onde seus caciques pedem votos para a candidata Dilma Roussef, como aconteceu na pajelança de segunda-feira, em Brasília. Talvez, até mesmo pela lentidão da justiça que, apesar do esforço, não consegue mostrar que é pra valer, isto tem acontecido em cada cantinho de estados e municípios, onde já se tem campanhas a todo o vapor. Também pudera: com o próprio presidente da República, quando notificado pela justiça eleitoral, tripudiando o valor de multas e delas fazendo pouco caso, o quê esperar de governadores, por exemplo, que do alto de seus cargos, com todas as suas prerrogativas, percorrem municípios acusando outros candidatos, prometendo mais ações caso reeleitos e chantageando políticos? Fica muito difícil seguir a lei no aspecto da igualdade de condições para os candidatos.

PRA COMEÇAR (MAL) A SEMANA

" PARA OS AMIGOS , A LEI. PARA OS INIMIGOS, O RIGOR DA LEI".

OU

"PARA OS AMIGOS, TUDO. PARA OS INIMIGOS, A LEI".

domingo, 28 de março de 2010

O DIA 28-03-2010

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sábado, 27 de março de 2010

FORA DE QUALQUER PADRÃO

A condenação do casal Nardoni, pelo assassinato da menina Isabella, é o assunto principal deste e de outros finais de semana. A extensa pena - de 31 anos para Alexandre e 27 para Ana Carolina - era o que esperava a maior parte da população brasileira, uma vez que o crime, de grande repercussão, comoveu o país durante longos 24 meses e gerou uma expectativa quase sem precedentes na história da justiça forense. Por tratar-se de homicídio triplamente qualificado e pelo fato de ter sido cometido contra um descendente indefeso, considerado um agravante, -além da fraude processual-, o júri entendeu que deveria ser aplicada uma pena que representasse a retirada da sociedade de duas pessoas com um perfil tão frio, calculista, desumano e, supostamente, doentio, fora de quaisquer padrões de comportamento, principalmente em se tratando de um ódio da "madrasta" por uma criança de cinco anos (e por sua mãe) e pela covardia de ter sido arremessada do sexto andar pelo próprio pai. Pelo menos foi o que o promotor do caso conseguiu transmitir. E convencer. Trancafiar o casal, sem benesses, dentro do que estabelece a lei, pode servir como exemplo, representar mais um fio de esperança na justiça e amenizar um pouco do sofrimento da família da criança e de milhões de pessoas que torceram para um final como este.

sexta-feira, 26 de março de 2010

MENOS CIGARRO

Número de fumantes no Brasil caiu para quase a metade em 20 anos. Pesquisa internacional aponta o que já deu certo nas campanhas e leis. É o primeiro estudo internacional sobre o cigarro e o hábito de fumar. No Brasil a pesquisa ouviu 1.826 pessoas, sendo que 1.211 eram fumantes em três cidades: Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre entre abril e junho de 2009. Eram 33% da população em 1989. Hoje são 17% - 92% fumam todo dia e 82% admitem que o fumo já lhes causou algum problema de saúde. E 63% apóiam tanto as campanhas quanto as leis contra o fumo.

CAMPANHA A PLENO VAPOR

As multas que o TSE vem aplicando por campanha política extemporânea (fora do prazo legal) são, mesmo, uma motivação a mais para alguns candidatos às próximas eleições ou para seus "padrinhos". Tanto pelo valor, muitas vezes insignificantes pelo que está em jogo, quanto pela possibilidade de se recorrer da decisão e até pela morosidade da cobrança. No caso do presidente Lula, multado duas vezes em poucos dias, cobrar dele R$ 10 mil por propaganda antecipada para a pré-candidata à presidência, Dilma Roussef, é brincadeira de mau-gosto. E é por essas e outras que Lula vem fazendo pouco caso das instituições, continuando a pedir votos insistentemente por onde passa e ironizando as próprias multas quando pede às pessoas que levantem a mão quem vai ajudar a pagá-las, como fez em recente evento em São Paulo.

quinta-feira, 25 de março de 2010

UMA NOVA PAUTA


Colocando um pouco de lado a Emenda Ibsen, aquela que pode deixar muita gente em maus-lençóis, o julgamento dos Nardoni (acusados de matar Isabella) tem tomado a maior parte do noticiário nacional com muitas contradições, fatos curiosos e comprometedores. Entre eles, a acusação do pai da menina, Alexandre Nardoni, que afirma ter sido coagido por policiais a admitir a autoria do crime, passando a homicídio culposo (sem intenção de matar), o que livraria sua companheira, Ana Carolina Jatobá e diminuiria sua pena. Apesar de o crime ter causado extrema comoção, é importante que agora os aspectos puramente emocionais deem passagem à Justiça e à decisão dos sete jurados que representam o pensamento da sociedade.

QUISSAMÃ COM NOVA RÁDIO? (eu falei rádiO)

Ganha um doce quem adivinhar o nome do vereador de Quissamã que tem mostrado pra (quase) todo mundo um documento "antenado" à uma possível instalação de uma nova rádio comunitária no município. Dicas: ele tem "mão-amiga", é líder e está em seu primeiro mandato.

PACTO FEDERATIVO?


É bom os políticos dos estados do Rio e do Espírito Santo, pelo menos os que defendem, de fato, a manutenção do atual modelo de distribuição dos royalties do petróleo, irem procurando outros caminhos que não se limitem, apenas, ao chamado pacto federativo. Primeiro, por ele nunca ter existido quando se trata de dividir riquezas, haja vista minérios, água, etc. O que existe são concessões outorgadas por um poder que já nasceu central a antigas províncias. O pacto federativo do Brasil está mais para um concubinato do que para um casamento civil com pacto antenupcial. Em segundo lugar, não se pode esperar que a ideia da maioria dos senadores - que parece ter gostado da emenda - mude da noite para o dia só por causa do histrionismo de alguns. Por último, é encarar a luta com seriedade, sabendo que é desigual, só podendo ser revertida com impetuosos acordos políticos ou grande embasamento jurídico, este mais a posteriori. Movimentos como o da Candelária e da Cinelândia, agora, são insuficientes e com pouco resultado prático. Uma vez tramitando na Câmara Alta, onde são discutidas questões de interesse nacional, é tentar vias políticas que não permitam prevalecer a demagogia, ignorarem um direito adquirido ou jogarem no lixo reconhecidos avanços sociais conseguidos com os recursos de uma verba indenizatória prevista em lei. E para ser duradoura, pelo menos até que exista outra ainda melhor como por exemplo, a camada pós-sal, esta, sim, representando, de fato, uma distribuição equânime e não o empobrecimento de entes federados.

OS ROYALTIES NO SENADO

Segundo o site Congresso em Foco, eis a posição de alguns senadores sobre a Emenda Ibsen Pinheiro/Humberto Souto/Marcelo Castro:
A posição dos senadores sobre a emenda Ibsen (de um total de 81 senadores):

Favoráveis à emenda
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
Efraim Morais (DEM-PB)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Geovani Borges (PMDB-AP)
João Ribeiro (PR-TO)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
Mário Couto (PSDB-PA)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Total: 9

Contrários à emenda
Fernando Collor (PTB-AL)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Gerson Camata (PMDB-ES)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Total: 7

Defendem uma "terceira via"
Adelmir Santana (DEM-DF)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
César Borges (PR-BA)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Flávio Arns (PSDB-PR)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Gilberto Goellner (DEM-MT)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
José Agripino (DEM-RN)
José Nery (Psol-PA)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Neuto De Conto (PMDB-SC)
Patrícia Saboya (PDT-CE)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Roberto Cavalcanti (PRB-PB)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Sadi Cassol (PT-TO)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Tião Viana (PT-AC)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Valter Pereira (PMDB-MS)
Total: 30

Senadores ainda sem posição sobre a matéria
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
João Durval (PDT-BA)
Mão Santa (PSC-PI)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Total: 5

terça-feira, 23 de março de 2010

UM BOM E RÁPIDO ENTENDIMENTO

Enquanto João do Abacaxi (PDT), ex-vereador do município de Quissamã, brada que os municípios poderão receber ainda mais recursos oriundos dos royalties ( o que, lamentavelmente, serve apenas como auto-estima), o senador Mão Santa, do Piauí, justifica que seu partido, o PSC, é o da divisão dos peixes, aquele que propõe mais justiça social e o senador João Pedro, do PT do Amazonas diz que nove municípios fluminenses ficam com 62% da arrecadação nacional. Enquanto isto, analistas políticos consideram que se houvesse embate, hoje, no Senado, durante votação da emenda Ibsen Pinheiro/Humberto Souto, o placar poderia ser 68x12. Pelo visto, há pouco tempo, desvantagem numérica para os estados e municípios produtores e muita, muitíssima necessidade de se discutir/aprimorar bem a matéria tentando acordos urgentes na Câmara Alta.

À LUZ DA PSICO

A revista Pais & Filhos acaba de publicar uma pesquisa que comprova que ter dois filhos faz bem à saúde. Estudo que analisou 1,5 milhão de homens e mulheres noruegueses nascidos entre 1935 e 1968 mostrou que aqueles que tinham muitos filhos, tinham somente um ou não tinham nenhum eram mais vulneráveis a algumas doenças.
A pesquisa mostrou ainda que ter filho faz bem para saúde, mas só se você parar no segundo. Ter apenas um filho ou nenhum significa maior chance de morrer de quase todas as doenças e condições estudadas, talvez porque, nesses casos, pode faltar aos pais aquela motivação extra para cuidar da saúde. Mas ter muitos filhos também não é a saída: o estresse emocional e os problemas financeiros de se criar uma família numerosa pode ser prejudicial à saúde. O que se conclui que ter dois filhos é o ideal para o casal, segundo pesquisa publicada no jornal científico “Social Science e Medicina”. Segundo os pesquisadores, isso se deve, talvez, porque esse número represente um equilíbrio no estresse e no suporte que os pais devem dar aos filhos.

segunda-feira, 22 de março de 2010

PRA COMEÇAR A SEMANA

LUTA FRATRICIDA

Palavras lutam
contra o poema
o verso é incerteza
do alto em baixo
em qualquer posição
estou eu ou sou eu?

Flavio Miragaia Perri

domingo, 21 de março de 2010

O DIA 21-03-2010

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sábado, 20 de março de 2010

SEM CHORORÔ

Vale à pena ler o artigo da editora de política do VALOR ECONÔMICO, Maria Cristina Fernandes:(clique na imagem para ampliar)

sexta-feira, 19 de março de 2010

O NOVO CENTRO VELHO DE NITERÓI

O quê fizeram com o Centro de Niterói, em relação ao trânsito, já que em termos de sujeira, comércio clandestino e saidinha de banco já não é mais nenhuma novidade e a população aprendeu a se resignar e aceitar o descaso das autoridades? Caótico há muito tempo, ele vem piorando muito desde que inventaram um novo sistema viário baseado no velho que não oferece nada de novo. Complicado, não? Niterói merece mais do que inversão de ruas, sinais de trânsito, alargamentos perigosos e vias pseudo-alternativas. Já passou da hora de a prefeitura investir em algo que represente a motoristas e pedestres opções mais modernas, rápidas, seguras e econômicas.

SERIA TRÁGICO SE NÃO FOSSE CÔMICO (OU VICE-VERSA)

1- O deputado Ibsen Pinheiro diz que o presidente LULA autorizou a votação de sua emenda (que redistribui os royalties do petróleo);
2- O candidato José Serra disse que ficou sabendo, outro dia, da briga pelos royalties através da imprensa;
3- Já a candidata Dilma deve ir se preparando para dizer o quê pensa disso tudo, pois os repórteres devem estar doidos para perguntar. E não dá mais para ficar quietinha ou enrolando;
4- E o Lula, aquele que não sabia que sabia não saber tão bem, declarou que a Emenda Ibsen é uma discussão para o Congresso Nacional. Será que ele quer fazer como o governador romano, Poncio Pilatos, que preferiu lavar as mãos?
5 - Por último, fico imaginando algumas hipóteses para o desdobramento da famosa emenda: vai para o Senado, onde é discutida. Depois de muito oba-oba, em 45 dias, emenda da emenda. Volta para a Câmara de Deputados onde, a maioria só pensa na reeleição e voltar para suas bases para discursar que faz e acontece (dependendo do interesse). Aí já estamos quase em junho, mês que antecede a campanha. Ninguém vota mais nada, não dá quórum e Lula ganha tempo e não precisa se indispor vetando ou sancionando. Enquanto isso, estados e municípios interessados continuam a viver a expectativa de deixar sua população em igual condição.

ASSINA RIO (EM PROL DOS ROYALTIES)

Se você está entre aqueles que considera injusto se modificar o atual modelo de pagamento de royalties do petróleo, prejudicando os principais produtores, entre eles os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, participe do 'Assina Rio' um abaixo-assinado online que pretende recolher 500 mil assinaturas e enviá-lo para o Congresso. Basta acessar o site www.assinepelorio.com.br e apelar para o bom-senso dos parlamentares.

O DIA 19-03-2010

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PONCIO "LULA" PILATOS


O presidente Lula afirmou que é do Senado a responsabilidade de resolver a guerra federativa patrocinada pelos deputados com a chamada emenda Ibsen, que redivide toda a renda do petróleo, inclusive a já paga hoje. Lula disse que alertou no ano passado, quando do envio dos projetos do marco regulatório do pré-sal ao Congresso, para o risco de se "fazer gracinha" com o tema em ano de eleição. O presidente deixou em aberto a possibilidade de vetar a emenda, embora tenha mantido a posição de não se comprometer publicamente com a questão. Ou seja, como Pilatos, ele lava as mãos.

CARAS DE PAU

Os políticos brasileiros são, mesmo, autênticos. Para justificar os exemplos diários de negociatas, mamatas e mudanças bruscas das regras do jogo, como no caso da emenda que pretende arruinar o Rio de Janeiro tirando seus royalties, a Câmara dos Deputados acaba de engavetar projeto de lei que impede a candidatura de políticos com problemas na justiça (os fichas-sujas). Isso comprova que além de tudo são corporativistas quando trata-se de perpetuar uma espécie que, com raríssimas exceções, pretende fazer política com p minúsculo, aprovando leis e matérias de seu interesse. Portanto, tudo relacionado à banir criminosos da vida pública fica proibido, revogadas as disposições em contrário, até as próximas eleições.

quinta-feira, 18 de março de 2010

JB 18-03-2010

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MOVIMENTO ROYALTIES JÁ!

Nem a forte chuva impediu que milhares de brasileiros fossem às ruas para manifestar seu repúdio por um ato que visa arruinar as finanças da capital cultural do país, retirando a indenização dos royalties do petróleo paga aos produtores, como propõe a Emenda Ibsen Pinheiro. Reunida na Candelária, a grande massa lembrava o movimento Diretas Já que, em 1984, chamou a atenção de todo o país para injustiças que vinham sendo cometidas. Ver a união de toda aquela gente, políticos, imprensa, intelectuais, artistas e pessoas vindas de várias cidades fluminenses, dando um brado retumbante na Cinelândia a favor de um direito constitucional, nos deixa cada vez mais convictos de que a luta vale a pena quando justa. E orgulhosos por termos participado dos dois atos que, creiam, já estão nos anais da história do Rio de Janeiro.

quarta-feira, 17 de março de 2010

UMA LUTA JUSTA


Será que alguém, em sã consciência, acreditava na possibilidade da Emenda Ibsen Pinheiro ser aprovada pela Câmara Federal e ficar por isso mesmo? A mobilização feita, desde então, pelo Rio e Janeiro, comprova que quando há injustiça a população vai às ruas, protesta e reivindica aquilo que considera ser direito seu, como aconteceu, agora, com o ato político (eleitoreiro) de 369 deputados que pretendia usurpar um direito constitucional relativo à compensação feita através do pagamento de royalties do petróleo a estados e municípios produtores. Como capital cultural do país e palco das maiores manifestações em prol da liberdade, não se poderia esperar outra coisa de cariocas, fluminenses e milhões de outros bravos brasileiros vindos de todos os lugares que, juntos, fizeram - e fazem - a grandeza desse estado lutando por aquilo que acreditam. Quando assistimos a defesa de uma causa, feita uníssonamente e deixando de lado questões político-partidárias, ficamos orgulhosos e convictos de estarmos defendendo o que é certo quando nos juntamos a ela e ao coro dos que não admitem achacarem os cofres do estado tampouco as leis em vigor.

segunda-feira, 15 de março de 2010

PRA COMEÇAR A SEMANA


"DEVAGAR COM O ANDOR, PORQUE O SANTO É DE BARRO".

SE O RIO PERDER, PERDEM TODOS

A emenda que pretende tirar os recursos dos royalties pagos ao Rio de Janeiro como forma de compensação e distribui-los entre todos os municípios brasileiros deverá ter muitos outros capítulos. Para se ter ideia da grande injustiça cometida com o maior produtor de petróleo do país, ficam comprometidos vários eventos esportivos, o pagamento de inativos, a paralisação de ações de combate à criminalidade e à fome e um caos ainda maior na saúde e educação a nível estadual. Isto sem mencionar a profunda crise que poderá ser instalada nos municípios, principalmente naqueles dependentes do óleo extraído da pedra e de seu mar territorial. Embora acredite muito mais na tese do substitutivo que, após a sensata análise dos senadores, retorna para aprovação da Câmara de Deputados e na hipótese de o presidente da República sequer ter que vetar a tentativa de usurpar direitos adquiridos desde a Lei 7.453, brilhantemente defendida pelo saudoso senador Nélson Carneiro, considero válidas todas as manifestações ordeiras e fundamentadas que garantem para os fluminenses a manutenção das regras atuais. O ato desta quarta-feira na Candelária, além de ser político e justo, reflete a união de todos os segmentos por uma causa e só não pode admitir estrelismos e torcidas contra. Mesmo porque quando o Rio de Janeiro perde, perdem todos os brasileiros.

sexta-feira, 12 de março de 2010

LIDERANÇA INATA?

A batalha que tem sido travada entre produtores e não de petróleo, com emenda sobre redistribuição de royalties, nos faz lembrar histórias como a do general invicto e estrategista prussiano, Helmuth von Moltke, que na segunda metade do século 19 venceu todas as guerras e batalhas que participou, com destaque para a guerra contra a França, a ocupação de Paris e a retirada e renúncia de Napoleão III. Certa vez, ao ser entrevistado para uma longa matéria sobre sua vida, lhe perguntaram como se sentia ao ser apontado como o mais importante militar da Europa e ele respondeu tranquila e objetivamente:" A invencibilidade me impede de saber como eu me comportaria numa derrota como general-comandante". As derrotas são, muitas vezes, um bom critério para se avaliar a capacidade de liderança e comando. Durante a votação da Emenda 387, com a possibilidade de entrar em vigor com todos os seus desdobramentos, temos assistido alguns episódios que mostram quem tem preparo para lidar com adversidades. E quem não tem.

O DIA 12-03-2010

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VOCÊ JÁ DIGITOU MENTIROSO NO GOOGLE?

Algum gaiato colocou no google a palavra mentiroso associada a Luiz Inácio LULA da Silva. Isso é uma maldade muito grande, mas não impede de nos deixar apreensivos quando o assunto diz respeito aos royalties do petróleo. É que o presidente "prometeu" ao governador Cabral e aos prefeitos dos municípios produtores que vetaria a Emenda 387 (aquela que concede bônus para todo mundo e deixa o ônus para o Rio) e, portanto, ela não entraria em vigor. Quero crer que tudo não passa de uma brincadeira, que tanto o presidente quanto o governador não estão mentindo e, principalmente, ninguém pretende quebrar o pacto federativo ou decretar a falência de quem produz petróleo e abastece o país todo.

À LUZ DA PSICO

Ontem mencionei, em uma frase, o histrionismo do governador Cabral. Para quem não conhece o significado da palavra, como foi o caso de um amigo de Quissamã, ei-lo:

Um tipo comum de agressão emocional é a que se dá sob a autoria dos comportamentos histéricos, cujo objetivo é mobilizar emocionalmente o outro para satisfazer a necessidade de atenção e de importância da pessoa que agride. A intenção do agressor histérico é mobilizar outras pessoas, tendo como chamariz alguma doença, alguma dor, perda, algum problema de saúde, enfim, algum estado que exija atenção, cuidado, compreensão e tolerância. No histérico, o traço prevalente é o “histrionismo”, palavra que significa teatralidade. O histrionismo é um comportamento caracterizado por colorido dramático e com notável tendência em buscar contínua atenção. Normalmente a pessoa histérica conquista seus objetivos através de um comportamento afetado, exagerado, exuberante e por uma representação que varia de acordo com as expectativas da platéia. Mas a natureza do histérico não é só movimento e ação; quando ele percebe que ficar calado, recluso, isolado no quarto ou com ares de “não querer incomodar ninguém” é a atitude de maior impacto para a situação, acaba conseguindo seu objetivo comportando-se dessa forma.

quinta-feira, 11 de março de 2010

FRASES DO DIA (SOBRE A EMENDA)

1- O que estão tentando fazer é distribuir o bônus e concentrar o ônus.
2- Chorar só não adianta.
3- O histrionismo do governador prejudicou o Estado do Rio.
4- Cabral deveria ir, mansa e humildemente, ao Senado conversar com aqueles que farão a revisão da PEC-387.
5- E que tudo isto sirva de alerta.

PRIMEIRO ROUND

O propalado resultado da votação da PEC 387, que, sancionada, passar a distribuir os royalties de petróleo entre todos os municípios brasileiros, mostrou três coisas fundamentais: que houve um certo descaso por parte dos governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que se limitaram a acreditar - e ainda o fazem - no veto do presidente Lula, que há inconstitucionalidade e, por último, que a coisa é muito mais séria do que os experts podiam imaginar. O otimismo exagerado de que a emenda não passaria ( ela foi aprovada com 369 votos dos deputados federais, num total de 513) "acomodou" o processo político e, só agora, com a casa arrombada, já começa a provocar reações, principalmente nas prefeituras que vivem dos recursos da justa e, até provem contrário, constitucional indenização paga a quem produz. A hora é de se reavaliar as possíveis perdas e procurar alternativas que não permitam o que alguns chamam de quebradeira. Não deve-se admitir, sob nenhum pretexto, o crédito da manobra política a possíveis problemas que venham a ocorrer a curto prazo. Mesmo porque, segundo estudos da área econômica, haverá recursos suficientes, por exemplo, para a manutenção de avanços sociais nos municípios que sofrem impactos e, portanto, são compensados por isso. A choradeira faz parte mas, nesta hora, os administradores têm que mostrar serenidade, criatividade, maturidade política, lealdade para com a coisa pública e serenidade ao encarar a drástica redução que poderá haver em seu orçamento. Atos públicos são importantes, no entanto não são suficientes para barrar a apreciação do Senado Federal, próximo passo, tampouco influenciam uma radical mudança do pensamento de 369 legisladores que votaram a favor da PEC. Se tentam vilipendiar um direito adquirido, temos o dever de lutar e continuar acreditando que há saídas para a crise.

quarta-feira, 10 de março de 2010

PEC 387

A PEC 387, que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, tem sido o assunto principal nas rodinhas que se formam por aí para "discutir o assunto". Em Quissamã, um dos municípios produtores que poderá sofrer muito caso aprovada - , tirando o lado sério da coisa - , nunca ouvi tanta bobagem dita por tantos em tão pouco tempo. Mas isto não é culpa de ninguém especificamente. É que nunca deram muita importância mesmo, já que existe por lá uma espécie de cultura permanente por aquilo que é abundante. E o que abunda não atrapalha...

****************

Ainda sobre o Proposta de Emenda à Constituição, dos senhores Ibsen Araújo e Humberto Souto, nota zero para quem não esta nem aí. Para tal, é bom relembrarmos a fábula do rato e de sua ratoeira:

Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa
abrindo um pacote.

Pensou logo no tipo de comida que haveria ali.

Ao descobrir que era ratoeira ficou aterrorizado.

Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos:

- Há ratoeira na casa, ratoeira na casa !!

A galinha:

- Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para
o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.

O rato foi até o porco e:

- Há ratoeira na casa, ratoeira !

- Desculpe-me Sr. Rato, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser
orar. Fique tranqüilo que o Sr. será lembrado nas minhas orações.

O rato dirigiu-se à vaca e:

- Há ratoeira na casa,

- O que ? Ratoeira ? Por acaso estou em perigo? Acho que não!

Então o rato voltou para casa abatido, para encarar a ratoeira.

Naquela noite, ouviu-se um barulho, como o da ratoeira pegando sua
vítima.. A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego. No
escuro, ela não percebeu que a ratoeira havia pego a cauda de uma cobra
venenosa. E a cobra picou a mulher...

O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital.

Ela voltou com febre.

Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma
canja de galinha.
O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar
o ingrediente principal.

Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram
visitá-la.

Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.

A mulher não melhorou e acabou morrendo.

Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca,
para alimentar todo aquele povo.


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quarta-feira, 3 de março de 2010

O DIA 03-03-2010

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CAMPANHAS E CAMPANHAS


O Brasil é mesmo paradoxal. Enquanto assistimos a uma infinidade de campanhas publicitárias tolas, sem resultado muito prático, outras, importantes, são, simplesmente, ignoradas. É o caso de algumas novas regras da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) que, a partir de 30 dias de sua validade, perde o valor e o condutor, para renová-la, terá que passar pelos mesmos procedimentos de quem nunca tirou carteira. Mais uma resolução é a que diz respeito ao extintor de incêndio que fica dentro do saco plástico. Isto dá autuação, cinco pontos na carteira e uma multa de R$127,50. E todas estas regras estão valendo desde 01.01.2010. Estes são apenas alguns exemplos de descaso e pouca importância com os direitos do consumidor que deveria ser mais bem informado não só quanto aos seus deveres. Quero crer que nem tudo neste país é má-fé, corrupção e excesso de autoritarismo.

segunda-feira, 1 de março de 2010

LEI DO PETRÓLEO

Em 1997, o Brasil aprovou a Lei nº 9478, conhecida como Lei do Petróleo, instituindo novos critérios de cálculo e de distribuição de royalties para os municípios produtores ou afetados pela produção de petróleo. É lei. É constitucional. Foram criados novos critérios para a distribuição das rendas da exploração de petróleo para as localidades afetadas por tais atividades. Está lá na Carta Magna de nosso país. Portanto, é legal.A distribuição de tais recursos para estados e municípios afetados pela exploração e transporte visa compensá-los por eventuais efeitos deletérios de tais atividades. Nada disso foi inventado. Foi, sim, minuciosamente estudado até tornar-se lei. Passados 13 anos, mais precisamente no dia 10 de março, os congressistas vão votar proposta do deputado Ibsen Pinheiro que trata de emenda ao projeto de lei sobre o modelo de partilha do pré-sal que prevê que até mesmo os royalties dos campos de petróleo já licitados - e que hoje se destinam principalmente aos estados e municípios produtores - sejam distribuídos pelos 27 estados da federação, sem o que ele chama de “privilégios”. Como cidadão, independente da naturalidade, sinto-me na obrigação de me engajar na luta pela manutenção das atuais regras do “jogo” que, previamente estabelecidas, permitem que muitos municípios fluminenses, responsáveis por mais de 80% de todo o petróleo extraído, desenvolvam , por exemplo, projetos sociais capazes de dar dignidade ao seu povo e sejam dotados de uma infra-estrutura mais compatível com os recursos recebidos e tudo isto com um custo. Não devemos discutir, agora, se os royalties distribuídos aos municípios contribuíram para o crescimento de seus PIBs, sua ineficiência produtiva resultante de common pool, tão pouco se as estimativas diff-in-diff dos municípios contemplados com as receitas apresentaram, em média, taxas de crescimento menores que os não afetados e o quanto contribuíram. A questão fundamental é: deve-se extinguir ou interromper tudo o que foi feito, jogando no lixo programas de resgate social, a busca da auto-estima de milhares de pessoas, o caminho da auto-sustentabilidade e o trabalho desenvolvido por homens públicos sérios e comprometidos ou deve-se lutar para que haja tratamento diferenciado para quem produz e isto seja efetivamente reconhecido independente de possíveis questões políticas? Afinal de contas, não se pode ignorar uma lei como estas em pleno exercício e com tamanha responsabilidade social, rasgar uma constituição e não aceitar que diferenças existem.

EU JÁ FI-LO. E VOCÊ?

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FRASE DA SEMANA

O excesso de preocupação com o óbvio, nos faz esquecer dos detalhes.