A distribuição dos royalties do petróleo extraído da área pré-sal deve passar por mudanças para privilegiar Estados e municípios não-produtores e condicionar a aplicação desses recursos para áreas como educação, ciência e tecnologia e desenvolvimento econômico. A avaliação foi feita no debate "O futuro do pré-sal", realizado pelo Grupo Estado, semana passada.O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), o segundo maior produtor de petróleo do País, voltou a defender a idéia segundo a qual os recursos que virão dessa exploração devem beneficiar todo o País:
- Além de beneficiar as regiões produtoras, essa riqueza deve ser fator de prosperidade para o conjunto do povo brasileiro. Quem está dizendo isso aqui no Estadão é o governador de um Estado produtor”, disse ele.O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que apóia mudanças nessa questão. Para ele, Estados e municípios que não produzem petróleo também devem ser beneficiados, e a utilização desses recursos deve ser condicionada, principalmente à educação, ciência e tecnologia:
- Acho que precisamos mudar o esquema de distribuição de royalties. Mas tão importante quanto rever de que maneira será distribuído será discutir como eles serão utilizados", argumentou.Coube ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP) a defesa mais veemente da necessidade de rever o sistema de distribuição de royalties. Na avaliação dele, o modelo atual tende à concentração de renda. Ele citou como exemplo uma cidade no norte fluminense, que tem uma arrecadação de royalties per capita de R$ 7 mil, enquanto outra, na Baixada, recebe apenas R$ 13 por habitante."A cidade de Campos recebe R$ 900 milhões anuais em royalties, não dá satisfação sobre a utilização desses recursos à União há anos e não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal", declarou.Segundo ele, muitas das cidades que mais recebem royalties do petróleo não apresentaram qualquer avanço no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e na distribuição de renda. Além disso, não investem em alternativas econômicas que substituam a riqueza da exploração de recursos que não são eternos.- Está havendo desperdício de dinheiro. Os poços vão acabar. É preciso criar alternativas de desenvolvimento para região, pois são recursos que acabam", destacou.Mercadante defende que os recursos provenientes da exploração do petróleo do pré-sal sejam direcionados para um fundo soberano, para que as riquezas sejam utilizadas em projetos de desenvolvimento econômico para o futuro. Para os que acham que a redistribuição dos royalties do petróleo é apenas uma discussão política e que não há mobilização em outras áreas para tornar-se realidade, é bom ir tirando o cavalinho da chuva pois não é raro nos depararmos com estudos e discursos inflamados neste sentido. A bem da verdade, este vultoso recurso tem conduzido alguns administradores de prefeituras fluminenses pelo caminho da auto-sustentabilidade mas que existe quem gaste mal e, muitas vezes, desperdiça ou usa indevidamente o dinheiro público, isso é indiscutível. Talvez este seja um dos pontos cruciais na tese defendida pelo senador Mercadante quando prega uma divisão de royalties mais justa.
- Além de beneficiar as regiões produtoras, essa riqueza deve ser fator de prosperidade para o conjunto do povo brasileiro. Quem está dizendo isso aqui no Estadão é o governador de um Estado produtor”, disse ele.O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que apóia mudanças nessa questão. Para ele, Estados e municípios que não produzem petróleo também devem ser beneficiados, e a utilização desses recursos deve ser condicionada, principalmente à educação, ciência e tecnologia:
- Acho que precisamos mudar o esquema de distribuição de royalties. Mas tão importante quanto rever de que maneira será distribuído será discutir como eles serão utilizados", argumentou.Coube ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP) a defesa mais veemente da necessidade de rever o sistema de distribuição de royalties. Na avaliação dele, o modelo atual tende à concentração de renda. Ele citou como exemplo uma cidade no norte fluminense, que tem uma arrecadação de royalties per capita de R$ 7 mil, enquanto outra, na Baixada, recebe apenas R$ 13 por habitante."A cidade de Campos recebe R$ 900 milhões anuais em royalties, não dá satisfação sobre a utilização desses recursos à União há anos e não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal", declarou.Segundo ele, muitas das cidades que mais recebem royalties do petróleo não apresentaram qualquer avanço no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e na distribuição de renda. Além disso, não investem em alternativas econômicas que substituam a riqueza da exploração de recursos que não são eternos.- Está havendo desperdício de dinheiro. Os poços vão acabar. É preciso criar alternativas de desenvolvimento para região, pois são recursos que acabam", destacou.Mercadante defende que os recursos provenientes da exploração do petróleo do pré-sal sejam direcionados para um fundo soberano, para que as riquezas sejam utilizadas em projetos de desenvolvimento econômico para o futuro. Para os que acham que a redistribuição dos royalties do petróleo é apenas uma discussão política e que não há mobilização em outras áreas para tornar-se realidade, é bom ir tirando o cavalinho da chuva pois não é raro nos depararmos com estudos e discursos inflamados neste sentido. A bem da verdade, este vultoso recurso tem conduzido alguns administradores de prefeituras fluminenses pelo caminho da auto-sustentabilidade mas que existe quem gaste mal e, muitas vezes, desperdiça ou usa indevidamente o dinheiro público, isso é indiscutível. Talvez este seja um dos pontos cruciais na tese defendida pelo senador Mercadante quando prega uma divisão de royalties mais justa.
