domingo, 30 de novembro de 2008

DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DO PRÉ-SAL DEVE SER ALTERADA


A distribuição dos royalties do petróleo extraído da área pré-sal deve passar por mudanças para privilegiar Estados e municípios não-produtores e condicionar a aplicação desses recursos para áreas como educação, ciência e tecnologia e desenvolvimento econômico. A avaliação foi feita no debate "O futuro do pré-sal", realizado pelo Grupo Estado, semana passada.O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), o segundo maior produtor de petróleo do País, voltou a defender a idéia segundo a qual os recursos que virão dessa exploração devem beneficiar todo o País:
- Além de beneficiar as regiões produtoras, essa riqueza deve ser fator de prosperidade para o conjunto do povo brasileiro. Quem está dizendo isso aqui no Estadão é o governador de um Estado produtor”, disse ele.O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que apóia mudanças nessa questão. Para ele, Estados e municípios que não produzem petróleo também devem ser beneficiados, e a utilização desses recursos deve ser condicionada, principalmente à educação, ciência e tecnologia:
- Acho que precisamos mudar o esquema de distribuição de royalties. Mas tão importante quanto rever de que maneira será distribuído será discutir como eles serão utilizados", argumentou.Coube ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP) a defesa mais veemente da necessidade de rever o sistema de distribuição de royalties. Na avaliação dele, o modelo atual tende à concentração de renda. Ele citou como exemplo uma cidade no norte fluminense, que tem uma arrecadação de royalties per capita de R$ 7 mil, enquanto outra, na Baixada, recebe apenas R$ 13 por habitante."A cidade de Campos recebe R$ 900 milhões anuais em royalties, não dá satisfação sobre a utilização desses recursos à União há anos e não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal", declarou.Segundo ele, muitas das cidades que mais recebem royalties do petróleo não apresentaram qualquer avanço no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e na distribuição de renda. Além disso, não investem em alternativas econômicas que substituam a riqueza da exploração de recursos que não são eternos.- Está havendo desperdício de dinheiro. Os poços vão acabar. É preciso criar alternativas de desenvolvimento para região, pois são recursos que acabam", destacou.Mercadante defende que os recursos provenientes da exploração do petróleo do pré-sal sejam direcionados para um fundo soberano, para que as riquezas sejam utilizadas em projetos de desenvolvimento econômico para o futuro. Para os que acham que a redistribuição dos royalties do petróleo é apenas uma discussão política e que não há mobilização em outras áreas para tornar-se realidade, é bom ir tirando o cavalinho da chuva pois não é raro nos depararmos com estudos e discursos inflamados neste sentido. A bem da verdade, este vultoso recurso tem conduzido alguns administradores de prefeituras fluminenses pelo caminho da auto-sustentabilidade mas que existe quem gaste mal e, muitas vezes, desperdiça ou usa indevidamente o dinheiro público, isso é indiscutível. Talvez este seja um dos pontos cruciais na tese defendida pelo senador Mercadante quando prega uma divisão de royalties mais justa.

CORTE DE DESPESAS

Para tocar sua política de reduções de custos e manutenção de investimentos no segmento de Exploração e Produção, a Petrobras tem cortado ou reduzido gastos na empresa. Despesas menores, como com pó de café e cartões de Natal para fornecedores, foram eliminadas. O próprio programa de patrocínio cultural da Petrobras, que anualmente é divulgado em maio, teve o recebimento das propostas adiado para novembro e agora para maio de 2009. Seguindo a mesma linha de outras empresas dentro do atual cenário de recessão de crédito no mercado mundial, a estratégia no momento da empresa é se manter adimplente e priorizar os investimentos de retorno rápido, como é o caso da área de pré-sal do Parque das Baleias, na Bacia de Campos.Também, relatam fontes, houve corte nos cursos que vinham sendo ministrados para o pessoal ingresso no mais recente concurso e que estava se preparando para ocupar o cargo na empresa. Houve ainda suspensão de qualquer bolsa de estudo para técnicos, engenheiros, executivos, seja de idiomas ou pós-graduação.Este pode ser um bom exemplo para administradores que planejam continuar gastando mal os recursos, mantendo folhas de pagamento que quase ultrapassam valores estipulados pela lei, contratando pessoal muitas vezes desnecessariamente, enfim, achando que é tudo uma “marolinha”.

sábado, 29 de novembro de 2008

PARA REFLETIR ...

Não vivas mais como tens vivido, sem nobreza, de maneira tal, que se
desaparecerdes passarás despercebido.

ENCONTRO DE PROSTITUTAS

De dois a cinco de dezembro, o Rio vai realizar o Encontro Nacional de Prostitutas, reunindo representantes de uma das categorias mais antigas que se tem notícia na história da humanidade. Organizado pela ONG Davida, o evento acontece no Rio’s Presidente Hotel e discutirá a regulamentação da profissão, entre outros pontos. O deputado federal, Fernando Gabeira, autor do projeto na Câmara, já confirmou presença. É uma boa oportunidade para que as profissionais do sexo se reencontrem e troquem experiências.

PRESSÃO A JORNALISTA

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) classificou de desatino o pedido de busca e apreensão feito pelo advogado e ex-deputado federal petista Luiz Eduardo Greenhalgh à casa do jornalista Leonêncio Nossa, de “O Estado de São Paulo”, para obtenção de documentos conseguidos durante apuração de reportagem sobre a guerrilha do Araguaia. A direção do jornal avalia que a Justiça Federal não irá conceder o pedido, que já teve parecer contrário do Ministério Público Federal, devido ao flagrante desrespeito à Constituição, que assegura o sigilo da fonte jornalística. O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, disse que a atitude do ex-deputado ameaça a liberdade de expressão ao tentar restringir a busca dos repórteres por informações e que ele está enodando sua biografia de defender o Partido dos Trabalhadores e sindicalistas que sempre lutaram por liberdade. Como delegado do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro só me cabe repudiar, também, esta e qualquer outra atitude de coagir ou interpelar o trabalho sério de investigação que conduz a documentos que poderão ser fundamentais para que os familiares dos mortos ou desaparecidos na guerrilha possam localizar seus entes e promover, finalmente, um enterro digno. Além, é claro, da restrição à liberdade de imprensa e isto devemos denunciar sempre que aconteça.

POR OUTRO LADO

Enquanto a Justiça brasileira, através do Supremo, abre processo contra o ministro Paulo Medina, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo absolve, por unanimidade, o promotor assassino Thales Ferri que matou um estudante de 20 anos e feriu outro no litoral paulista. Absolvido por 23 desembargadores com a justificativa de legítima defesa, pois “mexeram com sua namorada”, o promotor vai continuar convivendo conosco e, se ameaçado, pode voltar a desferir 12 tiros em alguém. O que me dá medo continua sendo o corporativismo, o tráfico de influência e, sem dúvida, os dois pesos e as duas medidas.

MINISTRO VIRA RÉU

Os as coisas estão mudando, de fato, no Brasil, ou continuamos a viver no país do faz de conta, onde quase tudo acaba em pizza. Com a abertura de processo penal contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina e mais dois magistrados acusados de beneficiar bicheiros fica evidente que ainda existem pessoas sérias. A decisão foi tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde a maioria dos ministros entendeu que havia fortes indícios para aceitar a denúncia do Ministério Público Federal. Outra decisão importante tomada pelo STF foi a de afastar os magistrados acusados até o final do processo, como determina a Lei Orgânica da Magistratura. Claro que existem imperfeições, como a que determina que, mesmo afastados, ainda continuem a receber salários do STJ. O que fica disso tudo é que os juízes não podem mais pensar serem deuses nem os desembargadores terem esta certeza, como se escuta por aí.

FERIADOS E FERIADÕES


O ano nem acabou e já tem gente pensando nos feriados de 2009. Se você está trabalhando ou estudando, ou os dois, eles prometem. Claro que para comerciantes ou empresários, os feriados representam algum prejuízo, se formos pensar no lado financeiro. Mas se levarmos em conta que o lazer também é muito importante, que venham os feriados.

JANEIRO

01/01/09 Quinta-feira, Confraternização Universal (Dia para dormir e descansar ou recuperar o fígado, o estômago, etc)
02/01/09 Sexta-feira – Ponto facultativo, para alguns


FEVEREIRO

23/02/09 Segunda-feira, Carnaval (o povo adora)

24/02/09 Terça-feira, Carnaval (idem)
25/02/09 Quarta-feira de Cinzas, quando alguns “chefes” determinam a volta ao trabalho à tarde


MARÇO

Não há feriado (ainda) então aproveitem para trabalhar bastante. Pelo menos este mês...


ABRIL

09/04/09 Quinta-feira Santa
10/04/09 Sexta-feira Paixão de Cristo (Dia de descanso e mais oração)

20/04/09 Segunda-feira – Ponto facultativo, para alguns
21/04/09 Terça-feira Tiradentes


MAIO

01/05/09 Sexta-feira, Dia do Trabalho (Este é, literalmente, o dia do brasileiro, ainda mais caindo numa sexta)


JUNHO

11/06/09

Quinta-feira, Corpus Christi (Dia de descanso e de se rezar mais)

12/06/09 Ponto facultativo, para alguns

JULHO

Não há feriado, mas este mês é de férias escolares, ou no trabalho para muita gente.


AGOSTO

Trabalhar galera. Este mês não tem moleza.


SETEMBRO

07/09/09 Segunda-feira, Independência do Brasil


OUTUBRO

12/10/09 Segunda-feira, Nossa Sra. Aparecida - Padroeira do Brasil


NOVEMBRO

02/11/09 Segunda-feira, Finados (Mais uma segunda feira em casa)

15/11/09 Domingo, Proclamação da República (Domingo? Esse ninguém merece…)

20/11/09 Sexta-feira, Zumbi/Consciência Negra (mas nem em todos os estados)


DEZEMBRO

24/12/09 Quinta-feira (grande véspera...)
25/12/09 Sexta-feira, Natal (mais um ano se foi galera…. por isso comemore muito)
E aí, começa tudo de novo...

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

SENADO QUASE ENTRA NUMA FRIA

O senado da República acaba de rejeitar, por unanimidade, a contribuição que o senador Gérson Camata queria dar para reduzir o aquecimento global. Sua proposta de desobrigar o uso de terno por funcionários e parlamentares do Congresso derreteu como gelo. Ele queria repetir a prática adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) que autoriza seus funcionários a usar camisas de manga longa e calça social. Prezado senador, aqui não é Nova York e as pessoas não pensam como os funcionários da ONU. Em pouco tempo, os funcionários do Congresso iam adotar as mais ousadas vestimentas, como maiô, sunga, camisetas, bermudões, roupa de caipira, em junho e julho, fantasias em fevereiro, etc. Brasil, meu Brasil brasileiro...lálálálálálálálá...

EMPREGO PÚBLICO. É BOM?

Para quem pleiteia a vaga de emprego público, além de se preparar muito bem, é claro, o candidato deve ler o edital com atenção e saber que é uma ação de médio prazo. Entre a divulgação do edital, realização das provas, análise de recursos, convocação e posse dos aprovados leva-se alguns meses. Deve-se ter em conta, ainda, que o prazo de validade do concurso é de até dois anos, prorrogável por igual período. Estabilidade é a palavra-chave para quem presta esses concursos. Bons salários e benefícios, muitas vezes impensáveis na iniciativa privada e a possibilidade de fazer planos financeiros a longo prazo e ter melhor qualidade de vida tem despertado um grande interesse, principalmente em se tratando de prefeituras do interior que dispõem de bons recursos orçamentários e de uma tranqüilidade não encontrada nas cidades maiores. Outro detalhe importante é saber que, em diversos casos, há alguma interferência política em instituições governamentais, o que nos leva às “forças ocultas” do presidente Jânio Quadros. Apesar da estabilidade, adquirida após o estágio probatório, o servidor pode estar sujeito à falta de escrúpulos, mas em relação a isto a Justiça tem dedicado uma atenção cada vez maior e extirpado da vida pública pessoas acostumadas a encarar servidores como eleitores. E eleitores seus. Apesar destes efêmeros dissabores, como servidor público há muito tempo posso dizer que existem vantagens em se desempenhar funções voltadas para a sociedade e que o emprego público é bom.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

OS “FORTINHOS”


Quando era moleque e passava um cara forte perto de mim, meu pai logo falava: “Tá vendo esse cara? Ele toma remédio pra ficar assim, geralmente não agüenta uma porrada e ainda fica broxa”...Muito tempo se passou, muita droga foi criada, muitos “fortinhos” surgem todos os dias, mas os problemas crescem na mesma proporção. Estudos apontam para o perigo de se tomar anabolizantes, hormônios fortíssimos que demoram a sair do corpo. Há pessoas que pararam de tomar por mais de um ano e os exames de sangue seguem alterados. Entre os efeitos colaterais nos homens, especialistas destacam a cardiomegalia (aumento do coração), ataque ao fígado, perda de cabelo, deformação de cartilagens, aparecimento de acne, ginecomastia (aumento do tecido do mamilo), cistos, insuficiência renal, inchaço da próstata, alteração na composição do esperma e atrofia testicular, que pode ser permanente. Uma das formas de se constatar o uso de anabolizantes é que o usuário apresenta, principalmente, rápido crescimento da massa muscular, diminuição da libido e alterações no humor, que o deixam mais agressivo. Se você quer cultuar o corpo, e isto é saudável, procure uma boa academia e mãos a obra. E nos ferros.

JUSTIÇA DETERMINA REALIZAÇÃO DE CONCURSO

O juiz Marcos Dias de Castro, da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que o município do Rio somente poderá contratar agentes comunitários por meio de concurso público. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ), até hoje nenhum concurso foi realizado para preencher as vagas e a estimativa é que existam mais de mil contratados trabalhando como agentes comunitários em atividades ligadas ao Programa Saúde da Família (PSF), da Secretaria Municipal de Saúde. “O que se propõe na ação é admitir os agentes pela via do concurso público, uma vez que a função não é temporária. O fato de a União Federal repassar os recursos é apenas um incentivo para os municípios atenderem à comunidade carente e não uma porta aberta à fraude e ao clientelismo e apadrinhamento na admissão de pessoal”, afirmou a procuradora do Trabalho, Daniela Mendes, responsável pela ação judicial. É isso aí, doutores.

SEM CONCURSO 2

A Constituição brasileira, nos incisos II e IX do artigo 37, estabelece o concurso público como regra para o ingresso na administração pública. Existem ressalvas quanto às nomeações para cargos em comissão e os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Isto é o que diz a lei. Só que, na prática, muitos municípios perpetuam contratações por vários anos. Existem os que não realizam concursos durante um bom tempo, por considerar mais “interessante”, e até municípios que nunca o fizeram, pelo mesmo motivo. Já soube de casos de prefeitos que preferem os contratados ao invés dos concursados, certamente pelas mesmas razões pelas quais não organizam concursos. Talvez para ter “melhor controle da situação”. A existência destes contratados por tempo indeterminado e fora das condições previstas na lei resulta no governo promover a insegurança jurídica de centenas de milhares de famílias, o que é expressamente proibido pela jurisprudência predominante nos tribunais superiores. O problema é sério e tende a se agravar.

SEM CONCURSO 1

O município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio, não merece o que seus governantes vêm fazendo com a população. Além dos freqüentes escândalos, fraudes, denúncias e seguidas prisões de servidores públicos, volta a ocupar os noticiários de maneira deprimente. Desta vez por conta da anulação do concurso para o Programa de Saúde da Família (PSF), cancelado por ordem judicial ao apagar das luzes do dia 22, porém um dia antes. Os mais de 35 mil inscritos que se dirigiram para os locais das provas – inclusive acompanhantes como eu - só ficaram sabendo do cancelamento na hora, inclusive minha filha que saiu de Niterói só para participar do concurso, pelo visto totalmente sem curso. Segundo o juiz que concedeu a liminar a razão é muito simples: “se os gestores atuais estão impedidos de admitir qualquer servidor até a posse do novo chefe do Executivo, não teriam razão para ditar os requisitos de escolha dos futuros servidores”. O Ipdep, responsável pela organização do concurso, já estuda algumas medidas para recorrer da decisão e aplicar as provas em nova data a ser divulgada. E os prejuízos causados? Quem vai arcar com eles? Este, de fato, não é um país sério.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

PARA REFLETIR ...

Se você está se sentindo sozinho, abandonado, achando que
ninguém liga para você...
Seja candidato a vereador em cidade do interior.
Cidade rica, claro.Ou então atrase seus pagamentos!

DESGRAÇA TOTAL

O pior para Cássio Cunha Lima não é perder o mandato de governador da Paraíba. Horror dos horrores é ter de entregar o poder ao arquiinimigo, senador José Maranhão. Para prefeitos eleitos ou reeleitos em cidades fluminenses, que correm o risco de perder a vaga para o segundo ou até terceiro colocado, o inferno astral deve ser parecido com o do governador. Como estão todos em pé de guerra, com intensa batalha nos tribunais e com muito gosto de sangue na boca não tem Lexotan que dê jeito...

LUGAR DE CENSURA

Domingo foi dia de eleições regionais na Venezuela. Foram escolhidos 22 governadores, 338 prefeitos e 233 parlamentares. Segundo especialistas, o ditador Hugo Chávez manteve o controle na maioria dos estados, mas sem uma vitória retumbante. Houve campanha nas ruas, comícios, discursos, compra de voto, pressão de todos os lados e isto nós conhecemos bem por essas bandas. Um pouco diferente de nosso processo eleitoral foi a prorrogação do horário de votação pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e as declarações de dirigentes do órgão regulador de radiodifusão (Conalde) e do próprio presidente Chávez que a todo momento ameaçaram fechar veículos de comunicação que dessem qualquer tipo de informação sobre os resultados parciais ou totais e, ainda, cancelar as licenças de forma que esses veículos nunca mais transmitissem nada. Sabemos que no Brasil esta prática se instalou, muitas vezes sob disfarces, onde o governo tenta vencer com sua força intimidadora e uma das formas é calar quem siga o princípio básico de mostrar a verdade e ajudar a formar opinião. Acordos para que “veículos se tornem chapa branca e colaborem com a política local” já fazem parte do vocabulário desses inescrupulosos homens e suas máquinas de fazer dinheiro.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

PORRADA É PORRADA


Muito infelizes as declarações do ator José de Abreu ao se referir às agressões do colega Dado Dolabella a ex-noiva e à camareira. Primeiro por ele considerar discutível a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de brigas de namorados. “Festa de estréia, depois de uns champanhes, em casa noturna classe A do Rio... É bem diferente de porradas diárias de um troglodita bêbado que bate na mulher no interior do Piauí”. Depois por sugerir que o que aconteceu “não foi crime”, que o caso foi longe demais e por pedir a atriz Luana Piovani que retire a queixa. Finalmente, e tanto ou mais grave, foi se esquecer que ainda houve agressão a uma senhora de 62 anos, que vem fazendo exames complementares para atestar a gravidade da lesão e por se referir às mulheres piauienses como se fossem inferiores. Zé, gosto de sua arte de representar. Só não posso aplaudir pensamentos tão machistas, cenas e textos da vida real encarados como novela, tampouco injustificada e gratuita violência.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

PREFEITURA DE NITERÓI CONTRA O NEPOTISMO


O favorecimento de parentes passa a ser proibido por decreto em Niterói. O ato do Executivo nº10414/08, publicado ontem, regulamenta a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o documento, é proibido nomear em cargos de comissão ou confiança pessoas que sejam parentes de ocupantes de cargos de direção, assessoramento e chefia de órgãos municipais. A proibição se estende até a terceira geração familiar, incluindo filhos, netos, bisnetos, pais, avôs e bisavôs. A nomeação também é vedada a cônjuges e ex-cônjuges e os funcionários nessa situação devem ser exonerados imediatamente, de acordo com o decreto. A nova regra não se aplica ao cargo de secretário municipal, nem tampouco à nomeação de servidores titulares de cargos de provimento efetivo (concursados) para o exercício de cargos de comissão ou exercício de funções de confiança.Fica aí um bom exemplo, que deve ser seguido por todos os prefeitos e vereadores a partir de 1º de janeiro. Não sei porque me lembrei de Renato Russo, quando cantava: "Será que é imaginação"...Será?

HORÓSCOPO



Não sou muito ligado à astrologia, nem a ler horóscopo em jornais. Mas, ultimamente, tenho lido isto, páginas de obituário, editais de concorrência pública, resultados da terceira divisão do campeonato de futebol do Estado do Rio de Janeiro e muito mais. Numa dessas passagens pelos periódicos, os quais venho clipando e hemerotecaneando, dei uma espiadinha nas previsões de hoje para os nativos de Áries, que diziam: "A providência vem de onde menos se espera, proporcionando trégua nas lutas e trazendo recompensa. Hoje você conseguirá resolver qualquer abacaxi com tranqüilidade porque não está ansioso nem apressado e por isso saberá escolher a melhor direção". Para quem está curtindo uma tremenda hibernação eleitoral, sem muita motivação no exercício das atividades profissionais, fiquei até animado com o que li. Tratar das lutas de maneira tranqüila, sem ansiedade nem pressa, é um método que venho aprendendo a utilizar. Saber escolher a melhor direção, esta sim é uma das minhas melhores qualidades. Só espero que as previsões astrológicas de meus desafetos também sejam favoráveis à trégua. E que estejam com ascendência com os nativos de Áries e em harmonia com nossa casa astral.

CRISE. QUE CRISE?

Uma das maneiras de se enfrentar uma crise é cortando gastos, certo?
Para o governo federal, parece que não. Segundo o presidente Lula, "o país está atravessando apenas uma "marolinha" e a determinação de blindar a economia diante da crise de crédito não é necessária, pelo menos agora". Igualmente tranqüilos, ministros e parlamentares continuam batalhando para garantir "o seu" e um dos exemplos é que estão em jogo a criação de 8 mil cargos, reajustes para 480 mil servidores e até perdão para instituições pilantrópicas, digo, filantrópicas. Para especialistas, pode-se chegar a um custo extra de quase R$ 44 bilhões até 2011. Enquanto isso, o discurso da equipe econômica de que falta verba para bancar projetos, inclusive no que diz respeito a um melhor reajuste para aposentados, perde credibilidade até entre os governistas: - Não vamos poder continuar com aumento de despesas com pessoal como nós tínhamos no período que o país crescia fortemente e a receita melhorava, disse o senador petista Aloísio Mercadante. Outro absurdo praticado pelo governo "que demonstra sua falta de preocupação com a crise, jogando recursos públicos pelo ralo, é anistiar entidades não governamentais que praticaram atos de corrupção", reclama o senador Heráclito Fortes (DEM).

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

PRETERIDO, TARSO ACHA COMENTÁRIO ARRISCADO

Adversário da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na competição interna do PT pela candidatura à sucessão presidencial, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reagiu ontem com desconforto às declarações de apoio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirigiu a ela. "Sempre que achei que o presidente tinha dito algo arriscado, eu estava errado e ele estava certo", declarou, ao ser abordado sobre o assunto, após abrir seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional, em Brasília.

CAMPANHA JÁ


Lula não tem jeito mesmo. Aproveitando a onda de popularidade, conquistada muito mais pela estabilidade do real, ele continua a fazer campanha política mundo a fora. Em mais uma de suas infindáveis viagens internacionais, ele revelou, na Itália, que já tem um nome na cabeça para sucedê-lo no Planalto: Dilma Rousseff. Em entrevista a cinco diários italianos, Luiz Ignácio "Pinóquio" da Silva deu a largada na sucessão presidencial dizendo querer que o Brasil depois dele fosse governado por uma mulher e que Dilma era a pessoa ideal, "apesar de não ter falado nada com ela ainda". Ao Corriere della Sera declarou que "o Partido dos Trabalhadores (PT) deve construir uma base sólida para levar adiante o projeto que estamos implantando no Brasil. Embora alguns tenham declarado que é prematuro se falar em nomes sem antes discutí-los dentro do próprio partido, eu repito mais uma vez que a minha ministra da Casa Civil tem potencial extraordinário para ser candidata. Após encontro com o Papa Bento XVI, no Vaticano, o presidente do Brasil, talvez achando que possui poderes iguais ao sucessor de São Pedro e vigário de Cristo, ou até mesmo do próprio Criador, "deu as bênçãos" a Dilma e mostrou que se depender dele ela entra na disputa com toda a força em 2010. Só falta combinar isto com a base de apoio e com outros pré-candidatos.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

CORAGEM MESMO


O amadurecimento político do povo americano é de se tirar o chapéu. A vitória do jovem e negro senador Barack Obama mostra que lá o barack, digo, o buraco é mais em baixo. Tirando os republicanos do poder após desastrosos oito anos, os democratas mostraram ter vergonha na cara, o que ainda não é uma prática por estas bandas. Principalmente em cidades do interior desse brasilzão, onde o processo eleitoral se mostra extremamente viciado – e vicioso -, bastando observar as grandes batalhas travadas nos Tribunais Regionais (TREs) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem medo de errar, mesmo porque convivi um período com os ianques em seu território, a cultura (?) do toma lá dá cá, das cestas básicas, da distribuição de cargos e empregos temporários, enfim, da descarada compra de votos e de consciências não pesa nas eleições americanas. Pena não podermos dizer a mesma coisa em relação ao país que ainda é nosso.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

PARA REFLETIR ...


Só és verdadeiramente teu, aquilo que não puderes perder num naufrágio.

LEGISLAÇÃO PREVÊ PERDA DE MANDATO

Para o especialista em Finanças Públicas e professor do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB), José Matias Pereira, o maior endividamento público está no interior, onde muitos prefeitos, seja por má-fé ou por incapacidade técnica, extrapolam os limites orçamentários e entregam aos seus sucessores prefeituras em dificuldades financeiras. Os futuros gestores certamente vão ter que examinar muito bem esses gastos de última hora e enquadrá-los dentro dos limites do orçamento. Se necessário, muitos deles vão ter que buscar as autoridades judiciais para responsabilizar a gestão anterior pelas irresponsabilidades financeiras. De acordo com o professor, as sanções para prefeitos que tenham as contas rejeitadas por tribunais de contas estaduais ou da União podem levar até a perda de mandato, caso o prefeito ainda esteja no cargo ou tenha sido reeleito, até à inelegibilidade futura, caso já tenha deixado o comando da prefeitura. Mas aqui no Brasil este tipo de penalização é muito difícil. Os prazos são muito elásticos, sempre cabem muitos recursos para o prefeito recorrer. A situação só se agrava para os prefeitos gastadores quando o repasse do Fundo de Participação dos Municípios é restringido, geralmente por causa de inadimplência com a União, ou quando, de acordo com norma prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal , a celebração de contratos de empréstimos financeiros fica comprometida devido ao não cumprimento de exigências legais relacionadas aos gastos máximos do município com despesas como quadro de pessoal, por exemplo.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

DEU NA GLOBO NEWS



Passadas as eleições de outubro, onde prefeitos de todo o Brasil foram eleitos ou reeleitos, ficam as seguintes perguntas: Haverá tratamento igualitário entre os que votaram ou não em vossas excelências? A perseguição política e a caça às bruxas continuará acontecendo durante os próximos quatro anos para quem declarou voto na oposição ou para aqueles que não contribuíram como deveriam? Por mais óbvio e lamentável que a questão pareça, em um país cujo patrulhamento ideológico nunca deixou de existir na maioria das quase 5.600 prefeituras brasileiras, a cada momento me aproximo mais da necessidade urgente de uma reforma política séria – não casuística - e da revisão de nossos códigos, com leis e decisões mais ágeis e severas. Caso isto não aconteça, episódios como o relatado pela Globo News ( neste fim de semana) sobre o Prefeito de Sertão Santana, no Rio Grande do Sul, que vem humilhando e colocando "de castigo" dezenas de servidores por não terem declarado apoio a ele, continuarão a ser vergonha nacional para quem procura defender a ética e a obrigação que o governante tem de ser probo, como determina a constituição. E não é só lá não. Estamos fazendo contato com parlamentares e veículos de comunicação a fim de conhecer outras situações para que, em breve, façamos um manifesto com objetivo de contribuir com os estudos relacionados à própria reforma política que, entre outros pontos, deverá discutir tempo de mandato, reeleição, abuso de poder econômico, compra de voto,etc. Fica a última pergunta: Você gostaria que o dono do seu voto continue a ser ele?

Por R$ 5,1 milhões, Exército compra 37 Land Rovers

As Forças Armadas realmente estão se equipando. Enquanto o Exército empenhou R$ 5,1 milhões para comprar 37 Land Rovers, a Base Aérea de Fortaleza vai gastar R$ 26 mil na locação de 104 peruas executivas.
Os dados fazem parte de levantamento rotineiro da ONG Contas Abertas, que fiscaliza os gastos do governo federal. A entidade classifica as despesas como "curiosas" e diz que, a princípio, não há ilegalidade nelas.
Todas as Land Rovers a serem compradas pelo departamento Logístico do Ministério da Defesa terão tração nas quatro rodas.
São 30 Defender 130, com cabine dupla, teto de lona, ao preço de R$ 139.900 cada uma. Há cinco Defender 130, de cabine dupla, mas com teto rígido de cor camuflada", por R$ 135.500 e mais duas Defender 110 com teto rígido cor camuflada, por R$ 132.000.
A Base Aérea de Fortaleza reservou R$ 26 mil com o aluguel de 104 "mini vans executivas. De acordo com a nota de empenho, os veículos deverão ser Fiat Dobló ou similares a essas peruas. Mas como diz um amigo meu, o que são os veículos das Forças Armadas perto da vontade de alguns prefeitos do interior que já compraram ou pretendem adquirir helicópteros para suas "viagens de trabalho"? E perto do AeroLula, avião presidencial que pouquíssimos chefes-de-estado de países ricos têm?

DEMOCRACIA


Democracia significa o governo do povo. Isso de certa forma explica, por exemplo, um fenômeno eleitoral e político como o do atual presidente, ex-metalúrgico e sindicalista, Luiz Inácio Lula da Silva. A representatividade de Lula tem como uma de suas mais importantes explicações a sua origem humilde, de migrante nordestino, que veio para São Paulo, se estabeleceu, criou seus filhos, profissionalizou-se e acabou se engajando numa das mais relevantes lutas empreendidas pelos brasileiros nos últimos 50 anos, a batalha pela democracia, contrária à ditadura e suas arbitrariedades. Pelo menos até se eleger, em 2002. A palavra democracia, ao longo das décadas de 1960 e 1970, culminando com o movimento pelas eleições diretas nos primeiros anos 80, revestiu-se de uma aura que transcendia a simples noção de governo do povo. Transcendeu e criou, para os brasileiros, a compreensão de um milagre legítimo e mais que necessário. Milagre que, aos olhos de muitos, começou a se configurar com as eleições presidenciais seguintes e que, para todos os que viveram aquelas celebrações do exercício de cidadania, vem se desfazendo em mil pedaços com algumas vitórias pelo país à fora. A democracia mal havia ressurgido e já se mostrava frágil, para muitos, um engodo, uma farsa. Existiam aqueles que acreditavam que estávamos despreparados para essas práticas de civilidade, que a ausência de liberdades individuais e a verdadeira lavagem cerebral imposta ao povo brasileiro durante a ditadura militar nos haviam tornado incapazes de separar o joio do trigo, de distinguir as melhores propostas, de perceber as reais intenções dos candidatos. E é o que vem acontecendo em muitos lugares, onde a compra de votos e o uso da máquina administrativa com fins eleitoreiros têm mostrado ainda mais a fragilidade da população. E já não se pode dizer que só o mais pobre vende seu voto. A troca por favores, a terceirização de profissionais, a facilitação nas licitações para amigos do rei e dezenas de outras formas de arranjo vêm se tornando constantes na maioria dos municípios brasileiros, principalmente naqueles com boa renda per capita. Ultimamente, só acredito que haverá democracia no Brasil quando o cidadão entender que seu exercício deve contemplar a coletividade e a fiscalização das atividades políticos-administrativas. E que para atingí-la não basta apenas votar. Tem de participar, denunciando irregularidades.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

CIDADES PODEM TER TERCEIRO TURNO




Desta vez leio (agora não muito estarrecido) em O Dia que 20 % dos municípios fluminenses vivem a expectativa de realizar uma espécie de terceiro turno das eleições, haja vista o grande número de processos enfrentados por candidatos a prefeito, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com tantas irregularidades cometidas e com um número tão grande de denúncias que chegam aos tribunais só podia dar nisto. O primeiro turno aconteceu há mais de um mês e 19 cidades do interior não sabem se os "eleitos" governarão seus destinos. Ainda de acordo com o jornal, que publicou a matéria no último domingo, o fato é inédito e resultado das infindáveis batalhas jurídicas em que se transformaram os pleitos. A luta nos tribunais é direito constitucional mas é preciso que a tão esperada reforma política, pelo menos pela sociedade brasileira organizada, procure aperfeiçoar o sistema eleitoral e, no caso em questão, o registro de candidatos os quais não devem possuir nenhum tipo de dúvida ou mesmo dívida em relação a sua vida pregressa. Simples. Se apropriou de algo que não é seu, ou o fez de má fé, cana nele! Cabe, ainda, aos Tribunais Regionais e Superior Eleitoral encontrar meios mais eficazes para julgar os processos, sem figuras retóricas de fichas-sujas ou outras que confundam a cabeça dos eleitores, tirando de circulação, efetivamente, maus políticos e administradores.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

PONTOS OBSCUROS DO NEPOTISMO

Passados três anos desde a publicação da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu o nepotismo no Judiciário, a prática de contratar parentes não foi totalmente extirpada dos tribunais. Somente na sessão de terça-feira, seis processos tratavam do assunto. Dos 1.362 processos pendentes de julgamento no conselho, 323 eram 'pedidos de providências' e 'procedimentos de controle administrativo', categorias que incluem casos de nepotismo. O CNJ não tem números específicos sobre a contratação de parentes. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), minimiza a situação. Ele disse que o tema faz parte do passado do Judiciário. Mas reconhece que há "pontos obscuros" a serem resolvidos. Em seguida, porém, afirma que ainda aguarda que o nepotismo se torne uma "página virada" nos tribunais brasileiros: - Podemos ter aqui e ali uma peculiaridade. Mas eu tenho a impressão de que, substancialmente, esse tema está vencido no Judiciário. Vamos acompanhar essas situações, monitorar, para evitar abusos",acrescentou.

CORRUPÇÃO NA AMÉRICA É CRIME


Como são as coisas. O atual ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, aquele mesmo que disse que o governo Lula era o mais corrupto da história, deve tornar-se um dos mais paparicados daqui pra frente. É que ele foi professor do presidente americano eleito, Barack Obama, na Universidade de Harvard. Os dois até hoje mantêm uma amizade, estendida às famílias, já que Gabriel, filho mais velho de Mangabeira, é presidente do Comitê da Juventude de Obama. E tem mais: o presidente democrata e o ministro trocaram mensagens via e-mail dois dias antes da eleição. Pelo visto, Unger deverá ser um dos maiores estrategistas de Lula na Casa Branca. E que rendam bons frutos para o agora ex-governo corrupto de Lula.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

DEPUTADOS PEDEM CPI DAS PESQUISAS ELEITORAIS

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) protocolou na Câmara o pedido de criação de uma CPI para investigar "a influência da divulgação de pesquisas nos resultados das eleições" e a independência dos institutos. O requerimento tem 183 assinaturas, 12 a mais que o número mínimo exigido.
Segundo Barros, as últimas disputas revelaram divergências entre as sondagens e o resultado apurado nas urnas. Ele diz que, "de forma gritante", isso alterou a qualidade do processo eleitoral.
Mas a CPI não deve ser criada facilmente. De acordo com o regimento da Câmara, só podem funcionar cinco comissões de inquérito ao mesmo tempo. Atualmente, só a CPI dos Grampos está ativa, mas há oito requerimentos pedindo CPIs à espera de autorização do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Para "furar a fila" e conseguir criar uma comissão, seria necessário um projeto de resolução apoiado por 1/3 dos deputados, o que representa 171 parlamentares. Nesse caso, quem decidiria a instalação da CPI não seria o presidente, mas o plenário da Câmara, depois de ouvidas as comissões permanentes. A iniciativa da CPI, se não acabar em uma grande pizza, pode ser uma grande oportunidade para que institutos e pesquisas duvidosos sejam devidamente investigados e não continuem a influenciar eleições Brasil a fora.

ROYALTIES NÃO GARANTEM O CRESCIMENTO

Leio estarrecido em O Globo que, para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a manutenção do atual sistema de distribuição de royalties de petróleo no país continuará favorecendo um grupo pequeno de estados e municípios, sem garantir crescimento econômico. Para o instituto, os recursos beneficiam apenas 902 dos 5.600 municípios brasileiros e não têm contribuído para o desenvolvimento local. Citando pesquisas feitas em outros países, Bruno de Oliveira Cruz, diretor-adjunto de Estudos Regionais e Urbanos do Ipea, lembra que ter muito petróleo pode reduzir a taxa de investimento dos setores não-extrativistas, incentivar a corrupção e a malversação de recursos públicos e reduzir incentivos para acumulação de capital humano. Além disso, aumenta a volatilidade e a instabilidade macroeconômicas, em razão da oscilação dos preços internacionais do óleo:
- Os municípios gastam mal esses recursos. A maldição dos recursos naturais faz com que em um aumento de 1% dos royalties haja uma redução de 0,06% na taxa de crescimento do PIB dos municípios. Dizer que os royalties funcionam como compensação aos impactos ambientais da extração dos recursos e do risco de fechamento da indústria com o fim da exploração são argumentos já ultrapassados".
O governo deve receber, em breve, o material do Ipea que tem o objetivo de mudar as políticas ou aperfeiçoá-las, devendo ajudar os gestores na tomada de decisões.
Para se ter uma idéia do volume de dinheiro que vem abarrotando os cofres públicos, o Rio de Janeiro é o estado que mais recebe os recursos alcançando 84,3%(R$6,2 bilhões) do total de R$ 14 bilhões do ano passado. Apenas 16,3% dos municípios brasileiros são beneficiados com recursos da extração, o que tem levado congressistas que defendem a redistribuição dos royalties a um aprofundamento no tema e a fazer discursos inflamados.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

UM PAÍS DE TODOS



O governo Lula começou o ano propondo criar 13.375 cargos no Poder Executivo, mas deve fechar 2008 com um total de 85.924 novos cargos, quase sete vezes mais que o planejamento inicial. Para o PSDB, do total de vagas previstas, cerca de 65 mil efetivos (que exigem concurso) já foram criados por meio de projetos de lei e medidas provisórias aprovados pelo Congresso, sem contar as funções gratificadas. Além de criar novos cargos, o governo vem concedendo generosos reajustes salariais. A MP 431, por exemplo, reajustou o salário de 800 mil servidores civis e 600 mil militares e editou as MPs 434, 440 e 441 concedendo novos aumentos. Como argumento, o Ministério do Planejamento - que pelo visto não planejou muito bem - informa que a maioria dos postos é destinada às áreas de Educação, auditoria e defesa pública. A necessidade das contratações não é o maior problema, mas o momento é de crise mundial. Mesmo considerando-a uma "pequena marola", o governo deve ficar atento e os deputados da base têm de ter mais responsabilidade fiscal. Será que a idéia fixa do PT em fazer o próximo presidente e a vontade que Lula manifesta in off de também disputar as eleições de 2014 vêm influenciando no crescimento da máquina pública? Com a palavra a lei ...

terça-feira, 4 de novembro de 2008

SERVIÇOS 0800 DA ALERJ GANHAM MAIS UM DÍGITO




Quatro serviços de ligação gratuita da Assembléia Legislativa do Rio mudarão seus números a partir desta quarta-feira (05/11) e ganharão mais um zero. Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, todos os números 0800 terão que ter 11 dígitos. As mudanças acontecerão no Alô, Alerj (0800 022 0008), Disque Idoso (0800 023 9191), Disque Criança (0800 023 0007) e Disque Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (0800 025-5108). Os disques são um importante canal de comunicação das comissões e da Alerj com o cidadão do Estado para denúncias, reclamações ou informações, que resultam em providências, encaminhamentos, projetos de lei, ações na justiça ou serviços. Os outros disques são: Disque Consumidor: 0800 282 7060 Disque Denúncia do Meio Ambiente: 0800 282 0230 Disque Denúncia do Trabalho: 0800282 3596 Disque Educação: 0800 282 1559 Disque Milícia: 0800 282 0376 Disque Pirataria: 0800 282 6582 Disque PPD (Pessoa Portadora de Deficiência): 0800 285 5005 Disque Segurança Pública: 0800 282 3135 Disque SOS Mulher: 0800 282 0119 Disque Preconceitos: 0800 2820802

VITÓRIAS E VITÓRIAS



Existem vitórias difíceis de se engolir. Na política, a de Paes contra Gabeira e tantas outras são exemplo de que nem sempre vence o melhor ou prevalece a "grande maioria". Mas tem outra que ninguém engole mesmo: é no campo esportivo, quando um time melhor, que joga melhor o tempo todo, dá espetáculo e, no finalzinho, leva um gol e perde o jogo ou o campeonato. Mas tem uma outra que deixa todos chateados, independente da nacionalidade. Foi o caso da conquista do título mundial de fórmula um, alcançado domingo por Lewis Hamilton, após a ultrapassagem por um tal de Timo Glock que, segundo jornais do mundo inteiro, deu passagem ao inglês de propósito e a manobra foi tramada nos boxes da Toyota (equipe de Glock) e da McLaren (do campeão mundial). Para grande parte da imprensa esportiva, o circo do automobilismo é repleto de teorias conspiratórias e armações na hora de decidir competições, o que comprova que os membros do site de relacionamento Orkut podem ter razão ao escreverem na comunidade "Eu odeio o Timo Glock" que o piloto é safado, foi comprado e que tem um caso com o Hamilton.

NO BURACO DO OSAMA



Parece que não vai dar zebra na terra do Tio Sam. As eleições de hoje para a presidência do país mais rico do planeta devem confirmar a vitória de Barack Obama sobre John McCain, mostrando que para a maioria dos americanos o buraco agora é mais em baixo. Apesar de o resultado nos EUA ser divulgado com uma certa morosidade, se o compararmos com o Brasil, onde vamos dormir já conhecendo os eleitos, cientistas políticos de todo o mundo dão como certa a vitória do único candidato negro na história das eleições daquele país, chegando a dizer que só um antimilagre pode impedir sua vitória. Ou se houver a repetição da "fraude do século" que ajudou a eleger Bush em 2000, lembram? Sua possível eleição mostra que o mundo está mudando. A crescente queda de preconceitos, entre eles contra jovens, negros e mulheres, comprova que boa parte do eleitorado tem se interessado muito mais por propostas do que propriamente por figuras emblemáticas. Pelo menos em países com cultura mais aprimorada. Obviamente que nos de cultura inferior, como o nosso, ainda é forte o toma lá dá cá, a compra dos votos, etc. Quanto às eleições na maior democracia do planeta, prefiro esperar o resultado, que deve sair somente no fim de semana, para ver se o "candidato das mudanças" emplacou mesmo.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Laços de família

Confira a relação de servidores do Senado que foram exonerados por serem parentes de diretores ou senador.
Quem já morou numa cidade pequena ou costuma ir para sua cidade natal no interior durante as férias já se deparou com a pergunta: você é filho de quem? Pois no Senado, essa mesma frase podia ser repetida pelos corredores entre os funcionários mais antigos e, principalmente, dentro dos gabinetes dos senadores.
Dos 87 servidores exonerados somente após a pressão pelo fim do nepotismo, 46 são parentes de senadores. Entre eles, sete fazem parte da família do senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário da Casa. Os demais 41 têm vínculos familiares com altos funcionários da Casa. Nem todos os exonerados tiveram o mesmo destino. Os que não são concursados ficaram sem emprego, mas os demais só perderam cargos ou foram trocados de função, pois estavam sob o comando de algum parente em cargo de chefia. A Câmara também anunciou que 102 funcionários da Casa foram exonerados por nepotismo.
Concentração de poderes
A lista confirma que pelo menos três famílias dominavam os postos mais altos na hierarquia administrativa da Casa. Contrariando a legislação, diretores mantinham há anos filhos, mulheres e outros parentes sob sua subordinação direta. Esse foi o caso do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. A mulher de Agaciel, Sânzia Maia, cometia um ato ilegal desde que começou a coordenar o recrutamento de estágios na Casa, nomeada em setembro de 1999 pelo próprio marido para comandar a Secretaria de Estágios.É que a Lei 8.112/90, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, proíbe que se mantenha sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. A proibição está definida no artigo 117, inciso VIII. Ou seja, mesmo antes da posição do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o nepotismo, outra lei já proibia a relação administrativa entre parentes mesmo que fossem concursados. Além de Sânzia, que apenas perdeu a função de coordenação e permanece como funcionária do Senado por ser concursada, Agaciel também foi obrigado a assinar a exoneração da cunhada, Josidete Maria de Araújo Maia.
Relação antiga
Mantida com naturalidade no Senado, a relação trabalhista do casal estampou as páginas dos principais jornais do país ainda em março de 1999. Na época, denunciou-se a prática do nepotismo cruzado entre Agaciel Maia e o então secretário-geral da Mesa Diretora, Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O então presidente da Casa, senador Antonio Carlos Magalhães, insistia na instalação de uma CPI contra o nepotismo no Judiciário, quando foi surpreendido com a divulgação da contratação da aposentada do TCU Maria José de Ávila, mulher de Carreiro, por Agaciel, e da mulher dele, a então analista legislativa Sânzia Maia, nomeada em junho de 1997 pelo próprio ACM, como chefe de gabinete de Carreiro.Após exonerar a própria mulher, Agaciel Maia teve de fazer o mesmo com Maria José. André Eduardo de Ávila Carreiro e Juliana de Ávila Carreiro, filhos dela e de Raimundo Carreiro, também perderam os respectivos cargos. Outros dois "clãs" também foram atingidos. O do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, que tinha a mulher, Denise Ramos de Araújo Zoghbi, sob sua subordinação, e o da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra. No comando dos trabalho legislativos do Senado, Cláudia tinha três parentes na Casa: as filhas Carla Lyra Nascimento Rezende Hadjinicolaou e Marina Lyra Nascimento Rezende e o cunhado Carlos Eduardo Nogueira Sette Bicalho.
Confira a lista completa dos funcionários exonerados até o último dia 29 e suas respectivas relações de parentesco com senadores e servidores da Casa:

1º de setembro
1. Carlos Eduardo Alves Emerenciano – sobrinho do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN);
2. Sílvia Renata Campos – sobrinha do senador Jayme Campos (DEM-MT);
3. Alfredo Antônio Pereira Alvarez – sobrinho do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA);
4. Paulo Henrique Sobral Santos – genro do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE);
2 de setembro
5. Ana Karina Souto Maior Nóbrega – sobrinha do senador Efraim Morais (DEM-PB);
6. André Ventura da Nóbrega – sobrinho de Efraim;
7. Larissa Morais Villar – sobrinha de Efraim;
8. Juliana Perdigão Mayer Ventura – sobrinha de Efraim;
9. João Feitosa Mayer Ventura – cunhado de Efraim;
10. Renato Morais de Araujo – sobrinho de Efraim;
11. Leomar de Melo Quintanilha Júnior – filho do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO);

3 de setembro

12. Marco Aurélio Bonato – sobrinho da esposa do senador Flávio Arns (PT-PR);
13. Elizabete Terezinha Salvaro Bertoldi – parente de servidor comissionado do Senado;
14. Carlos Eduardo Celli – parente de servidor comissionado;
15. José Vieira Caixeta Júnior – parente de servidor comissionado;

4 de setembro

16. João Feitosa Mauer Ventura – cunhado de Efraim Morais;

9 de setembro
17. José Mendes Saboya – irmão da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE);
18. Maria de Lourdes Rocha Almeida – cunhada do senador Valdir Raupp (PMDB-RO);
19. Pedro Roberto Rocha – cunhado de Valdir Raupp;
20. Ozélia Pereira de Oliveira – sobrinha de Valdir Raupp;
21. Joelson Ramos – sobrinho de Valdir Raupp;

11 de setembro

22. Yuri Lobão Coelho – primo do senador Lobão Filho (PMDB-MA);
23. Neiton Barjona Lobão Filho – tio de Lobão Filho;

12 de setembro

24. Miguel Resende Coelho – sobrinho do senador Eliseu Resende (DEM-MG);

16 de setembro

25. Maria das Graças Nascimento – irmã da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Obs.: o suplente de Maria do Carmo, Virgínio de Carvalho (PSC-SE) exonerou a irmã da senadora, que está licenciada para tratamento médico;
26. Paulo Sérgio Gonçalves Ferreira – sobrinho do senador Expedito Júnior (PR-RO);

23 de setembro

27. Cynthia Oliveira Santana Bruneto – filha do senador Adelmir Santana (DEM-DF);

24 de setembro

28. Raimundo Alves de Araújo Sobrinho – cunhado do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO);
29. Darci da Silva Mello – tia de Leomar Quintanilha;

25 de setembro
30. Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti – sobrinho da esposa do senador José Maranhão (PMDB-PB);
31. Maria das Graças Bernardes – cunhada do senador Heráclito Fortes (DEM-PI);

29 de setembro

32. Sálvio Romero Pereira Botelho – irmão do senador Augusto Botelho (PT-RR);
33. Marcelo Sancho Leão de Aquino - cunhado de Augusto Botelho;

3 de outubro
34. Dea Monteiro Cabral – filha do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR);
35. Geilda Monteiro Cavalcanti – esposa de Mozarildo Cavalcanti;

8 de outubro

36. Joselita Martins Caldas Lins – cunhada do senador Papaléo Paes (PSDB-AP);
37. Jussara Duarte Monteiro – sobrinha de Mozarildo Cavalcanti; 14 de outubro
38. Sânzia Maia – mulher do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia (coordenadora da Secretaria de Estágios);

16 de outubro

39. Luana de Fátima Ribeiro – cunhada do senador João Ribeiro (PR-TO);
40. Lauane Alves Caetano – cunhada da senadora Fátima Cleide (PT-RO);
41. Pedro Ciarlini Duarte – sobrinho da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN);
42. Maria das Graças Moraes Souza Nunes – filha do senador Mão Santa (PMDB-PI);
43. Marcelo Araújo Zoghbi – filho do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, que trabalhava no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS);
44. Nathércia Rachel Alcoforado de Sena Lima – parente de servidor comissionado;
45. Milton Alexandre de Moura – parente de servidor comissionado;46. Terezinha dos Santos Torres – parente de servidor comissionado;

17 de outubro

47. Florian Augusto Coutinho Madruga – chefe-de-gabinete de Garibaldi Alves, Florian deixou a função de chefia para manter o emprego do sobrinho, João Paulo Madruga, lotado na presidência;
48. Denise Ramos de Araújo Zoghbi – mulher do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi;
49. Carla Lyra Nascimento Rezende Hadjinicolaou – filha da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra;
50. Marina Lyra Nascimento Rezende – filha de Cláudia Lyra;
51. Carlos Eduardo Nogueira Sette Bicalho – cunhado de Cláudia Lyra;
52. Josidete Maria de Araújo Maia – cunhada do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia;
53. Valéria Alves Fernandes Dias – sobrinha do senador Alvaro Dias (PSDB-PR);
54. Flávio Pereira de Carvalho – sobrinho do senador Valter Pereira (PMDB-MS), secretário parlamentar no gabinete da liderança do Bloco da Maioria;
55. Janaína Cafeteira Afonso Pereira – filha do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA);
56. Maria Teresa Rodrigues Lima – cunhada de Epitácio Cafeteira;57. Patrick Bentim Rosa – filho da chefe-de-gabinete do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE);
58. Igor Bentim Rosa – filho da chefe-de-gabinete de Antônio Carlos Valadares;

20 de outubro

59. Marilda Genilda de Souza Leite – irmã da secretária legislativa da Comissão de Constituição e Justiça, Gildete Leite de Melo;
60. Ane Kelly Alves de Melo – cunhada de Gildete Leite de Melo;
61. Rosemary Braga Lima – sobrinha do diretor da Secretaria de Transportes do Senado, Cássio Murilo Rocha;
62. Antonio Bezerra de Faria Sobrinho – sobrinho do diretor da Secretaria de Engenharia do Senado, Adriano Bezerra;
63. Luciana Oliveira Guidini dos Santos – filha do diretor do Instituto Legislativo Brasileiro, Luciano Antônio Guidini dos Santos;
64. Izabella Colins Mariz dos Santos – filha do diretor da Secretaria de Expediente do Senado, Celso Dias dos Santos;
65. Letícia de Oliveira Nóbrega – filha da chefe-de-gabinete da liderança do PMDB no Senado;
22 de outubro
66. Consuelo Maria Pinto de Campos – sobrinha do senador Jayme Campos (DEM-MT);
67. Maria José de Ávila – esposa do ex-secretário-geral da Mesa do Senado Raimundo Carreiro, ministro do TCU;
68. André Eduardo de Ávila Carreiro – filho de Raimundo Carreiro;
69. Juliana de Ávila Carreiro – filha de Raimundo Carreiro;70. Ana Cristina dos Reys – filha do chefe-de-gabinete do senador ACM Júnior. (DEM-BA);
71. Aline Thomas Muniz – filha do diretor da Secretaria de Telecomunicações do Senado, Carlos Muniz;
72. Ana Cristina Nina Ribeiro – filha da diretora da Unilegis (Universidade do Legislativo Brasileiro), Vânia Maione;
73. Carlos Alberto Andrade Nina Neto – filho de Vânia Maione;
74. Tomaz Alves Nina – filho de Vânia Maione;75. Valéria Abreu da Costa Pinto da Fonseca – irmã do chefe-de-gabinete do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN);76. Rafael de Almeida Neves Júnior – filho do chefe-de-gabinete do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR);77. Ana Carolina Quintilhan Campos – filha do chefe-de-gabinete do senador Neuto De Conto (PMDB-SC);

24 de outubro

78. Leonardo José Rolim Guimarães – marido da chefe-de-gabinete do senador Garibaldi Alves;
79. Solange Bandeira Soares Palmeira – filha do ex-diretor-geral do Senado Guilherme Palmeira, ministro do TCU;
80. Júlio Lossio Filho – há 26 anos secretário particular do senador Marco Maciel (DEM-PE), saiu em razão do cargo de chefia ocupado posteriormente pelo sobrinho, chefe-de-gabinete concursado de Tião Viana (PT-AC);
81. Carla Pimentel Pinheiro Limongi – sobrinha da chefe-de-gabinete do senador Marconi Perillo (PSDB-GO);
82. Vicente Limongi Netto – cunhado da chefe-de-gabinete de Marconi Perillo;
83. Taciana Pradines Coelho – irmã da chefe-de-gabinete do senador Mário Couto (PSDB-PA);
84. Regina Célia Carreiro da Silva – sobrinha do ex-secretário-geral da Mesa do Senado Raimundo Carreiro, ministro do TCU;
85. Edmilson Barbosa Teles – irmão do chefe-de-gabinete do senador Paulo Duque (PMDB-RJ);
86. Paulo Elisio Brito Junior – filho do diretor da Subsecretaria de Administração de Patrimônio, Paulo Elias Brito;
87. Virgínia de Lucena Rabello – trabalha no gabinete João Durval (PDT-BA) e é irmã da chefe-de-gabinete do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) – nepotismo cruzado.

Extraído do Boletim Congresso em Foco

PARA REFLETIR ...

Para o mal triunfar, basta que os homens de bem se omitam.

PARA NÃO CAIR NO ESQUECIMENTO

Lembram-se do casal Nardoni, suspeito de atirar a pequena Isabela do sexto andar, após espancá-la? A Justiça, através do 2o Tribunal do Júri de São Paulo, acabou de definir que Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá serão submetidos a júri popular no próximo dia 29 de março e que até lá devem permanecer presos.Casos como este, somados aos de Lindemberg, que matou a ex-namorada Eloá, do pequeno João Gabriel, arrastado até a morte, preso ao cinto do veículo de sua mãe, dos irmãos esquartejados e queimados pelo próprio pai e sua companheira, só para citar alguns dos milhares de crimes bárbaros cometidos, nos fazem EXIGIR um plebiscito para a pena de morte. Não dá mais para acreditar que crimes como estes diminuirão e que criminosos dessa espécie – a pior espécie – serão socializados com as atuais penas que temos no país. Chegou a hora de a sociedade ser ouvida, de fato, e se manifestar sem hipocrisia.

UM PREFEITO PARA TODOS

Quando leio declarações de prefeitos reeleitos ou não de que vão governar para todos, independente das questões partidárias, só posso achar graça. No caso de Eduardo Paes, do Rio, que diz “que não pretende trabalhar à sombra do Governador Sérgio Cabral e que priorizará a ordem urbana e a saúde e que a presença da prefeitura será sentida em todos os bairros, sem fazer distinções políco-partidárias, mais graça ainda. Para começar, sou daqueles que acham que o eleito deve cumprir todas as promessas de campanha, com o risco de perder o mandato caso isto não se concretize, principalmente por razões políticas. E, em casos extremos, ir até para a cadeia. Tudo bem. Parece exagero, uma vez que nem os que roubam vão para ou ficam lá. Mas não custa sonhar. E como estamos em período pré-natalino, vamos acreditar em Papai Noel. E que os prefeitos governarão para todos.

OS ANOS DE OURO

Às vezes, quando me vejo entediado em frente a alguns programas de tevê, procuro fazer uma volta ao passado. Relembro de cenas e personagens das décadas de 60 e parte de 70 – no meu caso – quando nosso universo nos fazia viver intensa e despretenciosamente a leveza da própria inocência. Sempre que podíamos, eu e várias crianças vizinhas nos reuníamos – geralmente em nossa casa, na Pereira Carneiro, - para jogar banco imobiliário, bater figurinhas, conversar (uma prévia para o pêra, uva e maçã), lanchar Plus Vita com Coca-Cola ou guaraná Caçula, ouvir (na radiovitrola Philips) os disquinhos coloridos de vinil, ler gibis ou, ainda, para fazer outra coisa que gostávamos demais: assistir aos programas de tevê, estes, sim, um dos mais fortes e saudáveis elos que eu e uma imensa legião temos com o passado.
Lembro-me bem quando ficávamos próximos ao aparelho, um ABC, A Voz de Ouro, instalado em um lindo móvel de madeira, responsável pelas viagens que eu e minha turma fazíamos. A televisão era enorme, não sei de quantas polegadas, repleta de fios e válvulas gigantes que tinha que esquentar e quando esquentava muito queimava. Quando isto acontecia, meu pai chamava um técnico, que geralmente ficava lá em casa o sábado todo para fazer a fábrica de sonhos voltar a funcionar. Mas isto sempre valeu a pena, pois nos propiciava assistir, por exemplo, aos episódios do primeiro Superman (com George Reeves), National Kid (cantávamos nationaro kido, kiiido, sem ao menos saber o significado), Perdidos no Espaço (da linda Judy, da Penny e do espertinho Will), Viagem ao Fundo do Mar (onde entendíamos Civil que mais tarde seria SeaView), Os Monstros, às estonteantes e louríssimas Feiticeira e Jeannie e aos desenhos animados de Jambo e Ruivão, Gato Félix, Johnny Quest, Space Ghost, Herculóides, Mr. Magoo, Super-Heróis Marvel e tantos outros que nos faziam esquecer que aquilo era obra de ficção e fora criado para vender produtos. A maioria da programação era em preto e branco, mas quem ligava. À noite, durante o chamado horário nobre, havia um aumento no consumo de energia no país e quando isto não provocava blackout ou o aparecimento de listas horizontais e verticais na tela burlávamos a censura (o programa a seguir é proibido para menores de...) para ver O Homem do Sapato Branco (com o saudoso Jacinto Figueira Junior), Além da Imaginação e aos filmes de terror que sob o comando de Christopher Lee nos fazia produzir horrendas imagens nas paredes. Outro detalhe muito marcante foi em relação à dublagem, quando aprendíamos a distinguir vozes, reconhecendo a beleza delas e percebendo que ao ouvirmos o marcante versão brasileira A. I. C. São Paulo – não que os outros não fossem bons - era a dica para mais um grande espetáculo. Relembro de tudo isto com muito carinho sem esquecer de que nossa geração, o mundo e a maneira como o encarávamos eram diferentes. Entre outras vantagens, as gerações atuais têm em mãos conhecimento e tecnologia tão avançados que lhes permitem corrigir o que não vai bem e conservar ou reviver o que já foi bom. Basta saber tirar proveito.